Crime Urbano E Patrimonio Cultural

SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DAS PREMISSAS E DOS OBJETIVOS GERAIS TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I DO SISTEMA PRODUTIVO Seção I Dos Objetivos e Diretrizes Gerais Seção II Da Política e Gestão Subseção I Disposições Gerais Subseção II Das Micros, Pequenas e Médias Empresas de Produção Local Subseção III Do Setor Industrial Subseção IV Do Setor Agrícola e Pesqueiro Subseção V Do Setor Sucroalcooleiro Subseção VI Dos Programas Seção III CAPÍTULO II Do

Integral (STJ) * não quebra o vínculo de causalidade: - fato de terceiro; - caso fortuito; - força maior 6. Excludentes: * inexistência de dano; * degradação não tem nexo com a atividade da pessoa 7. Disposição legal - CFB art. 225 p. 3o - Lei de Crimes Ambientais - Decreto n. 6.514/2008 8. Conceito de infração administrativa ambiental – art 2º - toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente - não é preciso a…

mandamento. Nessa ótica, após a consagração do direito ambiental que se deu através da Constituição, foi publicada a Lei dos Crimes Ambientais, de número 9.605/98, que traz a visão de meio ambiente natural como um todo e alarga o conceito do mesmo, protegendo expressamente o meio ambiente artificial e cultural, já que visa proteger também o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Mas, para que se possa entender o mecanismo instituído pela Lei 9.605/98, deve-se compreender…

ANÁPOLIS/GO 2013 PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL ANÁPOLIS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. O QUE É CULTURA 5 2.QUAIS SÃO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS APRESENTADAS NO FILME? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. 6 3.CONFLITOS SOCIAIS PRESENTES NO TROPA DE ELITE E QUAL A IMPORTANCIA DO SERVIÇO SOCIAL PARA RESOLUÇÃO DESSES CONFLITOS. 8 4.FUNCIONAMENTO DO BOPE E AS ANALISES: 10 5.QUAIS OUTRAS AÇÕES PODERIAM

A APLICAÇÃO DO ART. 89 DA LEI 9.099/95 NA LEI 9.605/98 (CRIMES AMBIENTAIS) INTRODUÇÃO A responsabilidade penal aparece com uma conduta omissiva ou comissiva que viola uma norma de direito penal como a pratica crime ou uma contravenção penal. Os crimes são graves afrontas aos bens e aos interesses jurídicos que possuem valor monetário, onde ocorram danos ou perigos, a lei impõe a pena de reclusão ou de detenção, acumulada ou não com multa. (SILVA, 2000). As contravenções penais…

do Instituto Sangari, o Mapa de Violência coloca o estado da Bahiano oitavo lugar em nível de violência nacional e essa, infelizmente, tem sido uma realidade constante no cotidiano da população da cidade de Caetité, já que, atualmente, uma onda de crimes vem assolando o município através das praticas de roubos, furtos, lesão corporal, tráfico de drogas e até homicídios. O papel da Ciência Geográfica nesse contexto é analisar as áreas com o maior índice de ocorrências policiais e através…

medidas de prevenção a distúrbios. O papel da policia em tais situações é garantir as manifestações publicas assim como a liberdade de expressão e também a manutenção da ordem, sem grave conturbação da vida dos demais cidadãos, com preservação do patrimônio público e privado. Porem, atualmente a falta de uma liderença que busque uma interlocução com a policia e o respeito de acordos, leva a ação desorientada e excessiva da policia que acaba tratando todos como vândalos. As…

corresponde ao direito de todos ao acesso à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, transporte, saúde, educação, assistência social, lazer, trabalho e renda, bem como a espaços públicos, equipamentos, infra-estrutura e serviços urbanos, ao patrimônio ambiental e cultural da cidade. Art. 4º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais da ordenação da cidade expressas neste Plano Diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos…

CRIMES DE POLUIÇÃO: VISUAL, DO AR E SONORA CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho sobre o tema: Crimes de Poluição Visual, do Ar e Sonora e Crimes contra a Flora, da disciplina de Direito Ambiental e Política Ambiental. POLUIÇÃO VISUAL A poluição visual pode ser definida como os efeitos danosos resultantes dos impactos visuais causados por determinadas ações e atividades, a ponto de: prejudicar a saúde, a segurança e o bem estar da população; criar condições adversas às atividades…

Rose-Cultura hip-hop O graffiti é expressão da cultura urbana das ruas, da cultura das minorias sem voz. É um ato de contravenção da lei, o que configura crime. Por essa razão, para essas minorias, grafitar torna-se um símbolo de coragem, uma vez que seus praticantes correm o risco de ser punidos. O graffiti é um dos elementos da cultura hip-hop. Os outros são: o rap ou MC, a dança break e disc- jockey, ou seja, o ato de isolar partes dançantes da músicajunk - normalmente…