Crime Urbano E Patrimonio Cultural

TERRITÓRIO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; XIX. INSTITUIR SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFINIR CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITOS DE SEU USO; XX. INSTITUIR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, INCLUSIVE HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E TRANSPORTES URBANOS. DIANTE DOS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL, MARQUE A RESPOSTA CORRETA SOBRE A COMPETÊNCIA DAS NORMAS EXPRESSAS NOS INCISOS DO ART.21, DA CF/88 COMPETÊNCIA…

(principalmente Zoologia e Botânica), à Ecologia e à Oceanografia, dentre outros campos do conhecimento preocupados em estudar as interações entre os organismos e o meio ambiente. Atualmente, a Paleontologia preocupa-se também com a conservação do patrimônio fossilífero. As grandes subdivisões da Paleontologia são a Paleozoologia (estudo dos animais fósseis), a Paleobotânica (estudo das plantas fósseis) e a Micropaleontologia (estudo dos microfósseis). O Paleontólogo é o cientista que…

Justiça. Pressuposto: Com base no tema do texto do autor os últimos acontecimentos no Brasil no campo de Segurança Pública, houve algumas mudanças mesmo sendo um pouco lenta o governo tem dado uma atenção a mais para os territórios ocupados pelo crime organizado especialmente no estado do Rio de Janeiro e podemos até observar aplicação dos Direitos Humanos, acesso à justiça, UPP - Unidades de Polícia Pacificadora, garantindo assim a possibilidade de construção de novas articulações e…

MATÉRIA 1 ANO ENSINO MÉDIO – ARTES Ao analisarmos a arte graffiti cabe lembrar que é uma forma de interferir sobre o espaço público, ou seja é crime, sem a devida licença do dono do espaço para que este seja modificado. É uma arte de controvérscia e rigorosamente ainda nos dias de hoje não está nos padrões sociais de arte. A crítica irrestrita ao meio é uma de suas características, e sua morte decretada por si mesma é outra. O texto abaixo é da exposição de graffiti ocorrida na Casa Andrade

e os órgãos competentes para supervisionar o cumprimento de suas disposições aproximam-se do modelo de Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950. Já o segundo texto que segue o estudo, trata-se da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Este é o primeiro documento normativo internacional que reconhece e proclama a existência de um “direito da humanidade”. O objetivo desta convenção é reconhecer que bens que pertencem a todo gênero humano e não podem…

CRIMES AMBIENTAIS PRFº GLAUCIO BARBOSA INTRODUÇÃO CRIMES AMBIENTAIS A interação do homem com a natureza, ao longo da história da humanidade, acontece de forma predatória e indiscriminada, o que tem trazido o desequilíbrio do meio ambiente em escala global. Gláucio Barbosa CRIMES AMBIENTAIS A necessidade de preservar o meio ambiente é fato notório. Desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as nações chegaram ao consenso que a conservação do meio ambiente é condição sine qua non…

Mandado de Segurança Individual b) Ação Popular c) Mandado de Segurança Coletivo d) Habeas Corpus 19. Determina que qualquer cidadão é parte legítima para propor esse Remédio Constitucional que vise, entre outras coisas, a anular ato lesivo ao patrimônio público. a) Mandado de Segurança Individual b) Ação Popular c) Mandado de Segurança Coletivo d) Habeas Data 20. Foi criado para assegurar o direito de conhecer informações relativas à pessoa do impetrante, existentes em…

Introdução Neste trabalho irei falar sobre: Protocolo de Kioto (Quioto), Protocolo de Montreal, Eco 92, Lei de Crimes Ambientais, Desenvolvimento Sustentável e Plano de Manejo (sustentável). Protocolo de Kioto(Quioto) O que... É um protocolo de um tratado internacional com compromissos e ideias rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa. Por que... Deve-se evitar o máximo possível a liberação de gases do efeito estufa na atmosfera terrestre, pois estes

corte da vegetação. - Erosão: remoção ou transporte dos elementos constituintes do solo. - Poluição: produtos químicos Poluidor: lei 6.938\1981 art. IV Consciência ecológica, desastres ambientais – são a fonte da consciência, ver 225§ 4º CF patrimônio nacional . PERGUNTA DE PROVA: órgão da Fatima pode ser considerado poluidor? R: Sim, segundo o artigo 6.938\1981 art. IV LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Surgimento e estruturação Legislação sanitarista e higienista do século passado -…

aprofundar a reflexão em torno do restrito impacto das práticas de resistência e de expressão de demandas da população das áreas mais afetadas pelos constantes e crescentes agravos ambientais. Para as metrópoles, a denominação “riscos ambientais urbanos” pode englobar uma grande variedade de acidentes, em diversificada dimensão e socialmente produzidos. Com base no texto os autores mostram que a importância do meio ambiente como elemento básico do direito à sadia qualidade de vida está…