Crimes Ambientais Contra A Fauna E A Flora

muito pequena e isolada: indivíduos aparentados se reproduzem proporcionando o surgimento de doenças geneticas. Isso leva ao surgimento de populações fragéis isoladas nos fragmentos de florestas. Uma das soluções para animais como as formigas-gigantes, que estão ameaçadas de extinção na Mata Atlântica por conta do isolamento, é a criação de corredores ecológicos, que conectam as áreas de florestas permitindo que os animais passem de um fragmento para outro. Tomando medidas desse tipo, estaremos contribuindo para que esse tipo de floresta continui habitado por bichos tão curiosos como essas formigas, que atraem a atenção por seu tamanho. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ/BA FOTE:CIENCIAS HOJE RAMON AMBIENTAL

Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa- CINTEP Aluna: Emmanuelle Roberta de Sousa Eustáquio Turma: 03 Curso: Ciências Ambientais Professora: Maria Aparecida Disciplina: Metodologia da Pesquisa TRABALHO DE METODOLOGIA DA PESQUISA JOÃO PESSOA- PB …

FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE MAURÍCIO SILVA REIS A EFETIVIDADE DA LEI Nº 9605/98 NOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS CONTRA A FAUNA BELO HORIZONTE 2012 A EFETIVIDADE DA LEI Nº 9605/98 NOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS CONTRA A FAUNA Maurício Silva Reis [1] RESUMO O presente artigo científico trata da Lei 9.605/98, denominada, LEI DA VIDA, que surgiu como importante instrumento de defesa do meio ambiente. Sob a…

E.E.E.M. IRMÃ DULCE LOPES PONTE CURSO TECNICO DE MEIO AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MEDIO CRIMES CONTRA A FAUNA VIANA 2012 Jhon willyan Tainara Passos Thassyla Sunderhus Marcio Junior CRIMES CONTRA A FAUNA VIANA 2012 Crimes contra a fauna São considerados espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras,…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO MARCIEL CARVALHO DE SOUSA APLICABILIDADE DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA Floriano 2013 MARCIEL CARVALHO DE SOUSA APLICABILIDADE DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA Projeto de Pesquisa…

es CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Realizar-se-á o estudo sobre os Crimes contra o meio ambiente, mais precisamente os Crimes contra a fauna e a contra flora, com o intuito de se destacar que nem os crimes contra fauna e contra a flora protegem os recursos naturais da biopirataria. Verificar-se á que anteriormente havia artigo que combatia a biopirataria, tratava-se do artigo 47 da Lei de Crimes Ambientais, o qual foi vetado, conforme doutrinadores, pois poderia causar embaraço…

22/10/2008 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou…

ASSUNTO: CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9605/98 Prof. RODRIGO VARELA SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA…

Módulo 2 - Crimes contra a Fauna “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como seus animais são tratados.” Mahatma Ghandi Bem-vindo. Você está na segundo módulo do curso Crimes Ambientais. Neste módulo, você vai aprender sobre os crimes contra a fauna, o que é imprescindível para a sua atuação como agente encarregado da aplicação da lei. O estudo está fundamentado na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, em…

conceitua crime nos seguintes termos: “crime é um fato típico e antijurídico.” Logo, o crime ambiental pode ser conceituado como um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. Partindo do pressuposto constitucional de que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5º, XXXIX, da CF/88), para uma conduta ser enquadrada como crime ambiental, deve estar expressamente prevista na Lei dos Crimes Ambientais. Temos então que nem…