Crimes Ambientais Contra A Fauna

A Floresta Amazônica é uma das maiores florestas tropicais do mundo e está localizada na região norte da América do Sul. Ela ocupa mais de 61% do território brasileiro. Rica em biodiversidade, possui uma fauna que corresponde a 80% das espécies no Brasil e uma flora que contem de 10 a 20% das espécies vegetais do planeta terra. Ainda, sem contar com o fato de que os rios da Amazônia representam a maior reserva de água doce no mundo. Viajando pela floresta encontramos grandes…

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, visando sobre os crimes ambientais de um modo em geral e em especial sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Buscou-se aqui mostrar a aplicabilidade da referida regra no que se refere ao cumprimento das tutelas penais aplicadas à empresa poluidora, como forma de evitar a reincidência, punindo não somente as pessoas físicas, que praticam crimes ambientais, como também as principais poluidoras, que são as empresas. O…

DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica,…

FEDERAL DA FRONTEIRA SUL REALEZA INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SOCIAL Dificuldades encontradas na proteção dos animais silvestres contra o tráfico no estado do Paraná. Aluno: Denilson Rosalez Soares Professor: Antônio Myskiw REALEZA, PR 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL REALEZA INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SOCIAL Dificuldades encontradas na proteção dos animais silvestres contra o tráfico no estado do Paraná. REALEZA, PR 3 Índice 1. Introdução…

vegetais" 2. • Documentos e eventos internacionais relevantes Alertas e conscientização ambiental fortaleceram-se nos movimentos sociais no fim da década de 60. Por exemplo, o livro “Silent Spring” (Primavera Silenciosa), de Rachel Carson, que em 1962 expôs os danos dos pesticidas, em especial do DDT. Ou o livro “The Closing Circle”, de Barry Commoner (1971), com alerta para a crise ambiental, dentre outros. Em 1972 o Clube de Roma divulgou o relatório “Os Limites do Crescimento”…

1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca demonstrar os impactos ambientais da extração ilegal do Palmito Juçara e suas consequências. As palmeiras produtoras do fruto tão cobiçado pelos produtores e empresários sofrem com a exploração indevida. O impacto que a extração da planta ocasiona na fauna e flora de onde é retirada é significante, já que a espécie tem importância incisiva no contexto ecológico da floresta e leva um longo tempo até sua recuperação e possibilidade de fornecer…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES Este artigo descreve aspectos doutrinários e legislativos da responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei n° 9.605/98. Conclui pela pronta aplicação das

planejamento desta sociedade, hoje abrigada em sua maior parte nas áreas urbanas; avaliar os erros e analisá-los se torna imprescindível para uma futura e bem sucedida ocupação do espaço geográfico. O presente trabalho destina-se a analisar a problemática ambiental da expansão urbana dentro do município de Apucarana, no norte do Paraná, de uma forma a apresentar ao público, uma análise que possa ser utilizada como ferramenta no entendimento do processo de ocupação do espaço, mediante a…

Astolfi Diniz Rodrigues DIREITO AMBIENTAL APLICADO Governador Valadares 2011 1 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia para obtenção do grau de bacharel em direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri Governador Valadares 2011 2 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO…

3. Os sujeitos ativo e passivo nos crimes ambientais Art. 1º O art. 1º, da Lei, conforme é sabido, foi vetado. Art. 2º O art. 2º, por sua vez, reza que quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei, incide nas penas cominadas, na medida de sua culpabilidade. O sujeito ativo dos crimes ambientais, de tal sorte, pode ser qualquer pessoa física ou jurídica. Dentre os sujeitos ativos estão o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão…