Crimes Ambientais Contra A Fauna

INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas

opções, planos, ou até mesmo os diferentes modos de tratar um problema ambiental. Isso porque hoje em dia, nossos lugares estão sendo modificados, tanto pelo tempo quanto pelo homem, esses lugares não estão sendo modificados em si, o que está acontecendo é que os animais estão desaparecendo de seus habitats naturais por causa das ações do homem. Nós seres humanos que estamos acabando lentamente com a naossa rica fauna, retirando espécies nativas e consequentemente somos nós que podemos ou

ESTRUTURA POLÍTICO AMBIENTAL BRASILEIRA RESUMO O Brasil é campeão em biodiversidade é, portanto, detentor de uma inestimável fonte de riquezas naturais, mas, infelizmente, também é campeão em biopirataria, apesar da construção de uma legislação ambiental forte e completa, mas que enfrenta obstáculos na sua aplicação, o…

Atividade Supervisionada – 2º bimestre/2014-2 Tema: Lei de proteção à fauna – Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967 A data de entrega do trabalho: 31/10/2014 Pontuação: 0,5 (um) ponto A presente APS será objeto da avaliação do 2º bimestre/2014 Quesitos: 1 Qual o tratamento constitucional conferido ao tema, suas consequências e seu alcance? 2 Qual a distinção entre fauna silvestre e fauna doméstica? 3 O que é “reintrodução de espécie”? 4 O que a DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA entendem…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

------------------------------------------------- Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público. A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental? A rigor, sujeito ativo a pessoa jurídica não pode ser nunca, porque ela não tem capacidade de ação ou de omissão (não tem capacidade para praticar conduta humana). Não realizará nunca o verbo descrito no tipo…

maior esforço no sentido de prevenir e evitar esses crimes. O Brasil, como uma das nações que mais sofre com o problema, deveria assumir uma posição de protagonismo no debate mundial para garantir a participação dos países mais pobres. Além da punição ao tráfico internacional, com o au­­men­­to das forças envolvidas no combate à biopirataria, é preciso levar informação às comunidades locais, para que a prevenção comece justamente nas bases do crime. Só com esse banho de cultura é que o…

Cleofas da Silva Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 IESI Itapira - SP 2013 Cleofas da Silva Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 Pré-projeto, do curso de Direito do…

Doméstico e Exótico? Segundo o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão brasileiro que regulamenta entre outras coisas, a autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; os animais são subdivididos entre: I – Animal Silvestre: são aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro…

A Importância da Fauna para o Ser Humano e o Meio Ambiente--------------------15 2.2.1 Meio ambiente ----------------------------------------------------------------------------------15 2.2.2 A Influência dos Animais no Meio Ambiente e na vida do homem: Breves apontamentos-------------------------------------------------------------------------------------------17 2.3 A Capacidade de Pensar do Animal não Humano---------------------------------------18 III - OS DIVERSOS USOS FAUNA PELO…