Plano Diretor de Macei
27237 palavras
109 páginas
SUMÁRIOTÍTULO I
DA CONCEITUAÇÃO, DAS PREMISSAS E DOS OBJETIVOS GERAIS
TÍTULO II
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
CAPÍTULO I
DO SISTEMA PRODUTIVO
Seção I
Dos Objetivos e Diretrizes Gerais
Seção II
Da Política e Gestão
Subseção I
Disposições Gerais
Subseção II
Das Micros, Pequenas e Médias Empresas de Produção Local
Subseção III Do Setor Industrial
Subseção IV Do Setor Agrícola e Pesqueiro
Subseção V
Do Setor Sucroalcooleiro
Subseção VI Dos Programas
Seção III
CAPÍTULO II
Do Turismo
DO MEIO AMBIENTE
Seção I
Do Sistema Ambiental Municipal, Objetivos e Diretrizes Gerais
Seção II
Do Patrimônio Natural
Subseção I
Das Diretrizes para o Patrimônio Natural
Subseção II
Das Zonas de Interesse Ambiental e Paisagístico
Seção III
Do Patrimônio Cultural
Subseção I
Dos Objetivos e Diretrizes para o Patrimônio Cultural
Subseção II
Do Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Subseção III Das Zonas Especiais de Preservação Cultural
Subseção IV Das Unidades Especiais de Preservação Cultural
Subseção V
Dos Incentivos Fiscais
Seção IV
Do Saneamento Ambiental
CAPÍTULO III
DA MOBILIDADE
Seção I
Do Sistema Municipal da Mobilidade, Objetivos e Diretrizes Gerais
Seção II
Da Infra-Estrutura Física do Sistema Municipal de Mobilidade
Subseção I
Dos Componentes da Infra-Estrutura Física
Subseção II
Do Sistema Viário Urbano
Subseção III Do Sistema de Transporte
Seção III
Do Sistema Institucional de Mobilidade
Seção IV
Do Plano Diretor de Transportes Urbanos
CAPÍTULO IV
DA POLÍTICA HABITACIONAL
Seção I
Dos Conceitos Básicos e dos Objetivos
Seção II
Da Habitação de Interesse Social
Seção III
Dos Programas Habitacionais
Seção IV
Das Zonas Especiais de Interesse Social
Subseção I
Disposições Gerais
Subseção II
Das Zonas Especiais de Interesse Social 1
Subseção III Das Zonas Especiais de Interesse Social 2
CAPÍTULO V
DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Seção I
Dos Objetivos e Diretrizes Gerais
Seção II
Da Divisão