Crime Urbano E Patrimonio Cultural

exemplo da copa do mundo - que está sendo sediada em nosso país e consequentemente a isso temos as crises políticas onde se evidencia por grande parte da população a histórica “política do pão e circo” frente as suas insatisfações seja no âmbito cultural, político, econômico e social, descontentamento que têm como resposta de uma parcela da população, muitos atos violentos, que somados a realidade de insegurança vivida diariamente por esta sociedade, nos faz entender a proporção do…

Crimes Ambientais Leandro Amaral Andrade Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos crimes ambientais), como também elucida aspectos do Direito Penal, aqui relevantes. Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Ambiental 2.1. Conceito de meio ambiente 2.2. Princípios do direito ambiental 2.3. Comentário prévio acerca da relação do direito penal x…

EDUCAR OU PUNIR: FAIXA ETÁRIA DA MAIORIDADE PENAL João Lopes A sociedade, principalmente a população dos grandes centros urbanos, vive sobressaltada com a grande incidência de graves práticas criminosas perpetradas por agentes menores ou em concurso com eles, onde é ressaltada a violência impiedosa e o atrevimento arrojado de suas atitudes. Não se fala em outro assunto senão na necessidade de se criarem mecanismos eficazes de punição para o chamado adolescente em situação de conflito com

Espaço público de lazer no ambiente urbano: ampliação das possibilidades de convivência, socialização e mudança de cenários violentos*. Geusiani Pereira Silva 1 Isabela Veloso Lopes Versiani 2 Resumo: Tem-se evidenciado, na contemporaneidade, que o agravamento de complexos problemas e fenômenos sociais tem contribuído para a deterioração da qualidade de vida urbana. Nesse cenário, que põe em voga a possibilidade de construir valores de vida e de resgatar a dignidade humana, a…

Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985: Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. 2 - Lei dos Agrotóxicos - número 7.802 de 10/07/1989: A lei…

Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de normas jurídicas dispersas reguladoras das infrações penais contra o meio ambiente, em especial em relação à proteção aos animais silvestres, fato que se eliminou, em tese, com o surgimento da Lei n. 9.605/98, chamada de Lei Penal Ambiental. A Nova lei Ambiental (Lei No. 9.605/98) Lei tipificou como crimes diversas condutas antes tidas apenas…

anos de vida republicana, as tendências sociais caminharam no sentido da substituição progressiva das relações hierárquicas estamentais pela moderna formação da moderna sociedade de classes, com a constituição de um vigoroso e combativo proletariado urbano, em particular nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e na portuária cidade de Santos, situada na mesma região Sudeste. Aprofundaram-se as desigualdades regionais e a concentração da riqueza sob controle dos cafeicultores, dos…

[pic] Superior de tecnologia em gestão Ambiental ANDRÉ LUIZ SILVEIRA LOPES planejamento urbano no município de santa maria Santa Maria 2012 André Luiz Silveira Lopes Planejamento urbano no município de santa maria Trabalho apresentado ao Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do…

no Tempo art. 7 ................................. 22 o Seção IV Da Desapropriação com Pagamento em Títulos art. 8 ......................................................................... 23 o Seção V Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano art. 9 a art. 14 .... 24 o Seção VI Da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia art. 15 a art. 20 .......................................... 26 Seção VII Do Direito de Superfície art. 21 a art.…

conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta…