Crime Preterdoloso

Teoria do crime. |Aplicação de questionário e |2 horas/aula | |10/05 | |aula expositiva dialogada. | | PROVÃO 1. (OAB/NACIONAL 2008 _1) Acerca dolo e da culpa, assinale a opção correta. a) Quando o agente deixa de prever o resultado que lhe era previsível, fica caracterizada a culpa imprópria e o agente responderá por delito preterdoloso.

características do crime de quadrilha ou bando (art. 288, CP), destacando, dentre outros: a) distinção entre formação de quadrilha ou bando e atividade da criminalidade organizada; b) indicar sujeitos ativo e passivo do delito, os seus elementos objetivos e subjetivo; c) explicar quando ocorre a consumação do delito, se há ou não possibilidade de tentativa, situação em que o delito ocorre na forma qualificada; d) tecer comentários sobre o delito em questão, a lei do crime organizado e a…

Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial Título I Dos Crimes Contra a Pessoa Capítulo II Das Lesões Corporais Lesão Corporal Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. obs.dji.grau.2: Art. 22, Disposições Finais - Crimes e Penalidades - Planejamento Familiar e Penalidades - L-009.263-1996 - Regulamentação obs.dji.grau.3: Art. 88, Disposições Finais - Juizados Especiais Criminais - Juizados Especiais…

intimida a pessoa; VIOLÊNCIA – esforço físico contra a vitima (soco; facada) IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA - tudo que impossibilite a vitima de defender-se, como grande quantidade de sonífero ou grande quantidade de pessoas contra a vítima. É crime complexo – patrimônio + integridade corporal ou incolumidade. ELEMENTARES DO ROUBO § 1º ROUBO (IMPRÓPRIO) DIFERENÇA ENTRE IMPRÓPRIO E PRÓPRIO: (PRÓPRIO ANTES DO ROUBO/ IMPRÓPRIO DEPOIS DO ROUBO). Roubo próprio: o ato (violência/…

TEORIA DO CRIME – AULA 1 SABER DIREITO, TV JUSTIÇA. TEORIA DO CRIME, AULA 1/5. DISPONÍVEL EM: http://www.youtube.com/watch?v=Jz1V5vA8PZw. ACESSADO EM: 31.05.12. “Crime = Fato típico, ilícito e culpável”. FATO TÍPICO TEM COMO ELEMENTOS: CONDUTA, RESULTADO, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE. CONDUTA – AÇÃO OU OMISSÃO, CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, DOLOSA OU CULPOSA, DIRIGIDA A UMA FINALIDADE. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: O DOLO E A CULPA ESTÃO DENTRO DA CONDUTA, OU SEJA, NO DIREITO PENAL A RESPONSABILIDADE É

de interesse. A subsidiariedade é uma característica do princípio da intervenção mínima, o direito penal é subsidiário pois só vai intervir quando outros ramos do direito forem incapazes de resolver o conflito. Ex. assédio sexual se transformou em crime de menor potencial ofensivo, pois o direito civil foi insuficiente sua atuação. Segunda característica do princípio da intervenção mínima: Princípio da bagatela ou insignificância é decorrência da fragmentariedade, significa que não…

integridade física ou à saúde de outrem, com animus laedendi e não animus necandi. A simples dor física ou crise nervosa, sem dano anatômico ou funcional, não configuram lesão corporal. A autolesão não tipifica o crime de lesão corporal. Poderá constituir elementar de uma figura do crime de estelionato (art. 171, § 2.°, V). As lesões podem ser classificadas em: leves (caput), graves (§ 1.°), gravíssimas (§ 2.°), seguidas de morte (§ 3.°), privilegiadas (§§ 4.° e 5.°), culposas (§ 6.°)…

Crimes Comuns e Especiais Crimes comuns são os descritos no Direito Penal Comum; Crimes Especiais são os definidos no Direito Penal Especial; Crimes Comuns e Próprios Crime Comum é o que pode ser praticado por qualquer pessoa. Exs.: homicídio, furto, estelionato etc. Crime próprio é o que só pode ser cometido por determinada categoria de pessoas, pois pressupõe no agente uma particular condição ou qualidade pessoal. Crimes de Mão Própria ou de Atuação Pessoal São os que só podem…

QUESTÕES SOBRE TEORIA DO CRIME – FATO TÍPICO 1) Qual o conceito de crime qualificado pelo resultado? Resposta: é aquele em que o legislador, após descrever uma conduta típica, com todos os seus elementos, acrescenta-lhe um resultado, cuja ocorrência acarreta um agravamento da sanção penal. 2) O que é crime preterdoloso ou preterintecional? Resposta: é aquele em que o agente, ao praticar uma conduta dolosa, acaba por produzir um resultado mais grave do que o desejado, em virtude de…

ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo: (a) princípio da subsidiariedade tácita; (b) princípio da consunção; (c) princípio da especialidade; (d) princípio da alternatividade; (e) princípio da fragmentariedade. 2)No que diz respeito aos crimes tentados não é correto afirmar: (a) não se admite a tentativa nos crimes culposos; (b) não se admite a tentativa nos crimes omissivos impróprios; (c) não se admite a tentativa…