nada
(a) princípio da subsidiariedade tácita;
(b) princípio da consunção;
(c) princípio da especialidade;
(d) princípio da alternatividade;
(e) princípio da fragmentariedade.
2)No que diz respeito aos crimes tentados não é correto afirmar:
(a) não se admite a tentativa nos crimes culposos;
(b) não se admite a tentativa nos crimes omissivos impróprios;
(c) não se admite a tentativa nos crimes unissubsistentes;
(d) não se admite a tentativa nas contravenções penais;
(e) não se admite a tentativa nos crimes preterdolosos.
3)Assinale a alternativa falsa:
(a) para a teoria finalista, autor é aquele que possui o domínio do fato;
(b) a participação se constitui em auxílio material ou moral para a realização do crime;
(c) na autoria colateral inexiste vínculo subjetivo entre os autores;
(d) não é admissível a tentativa nas contravenções penais, nos crimes qualificados pelo resultado, nos crimes omissivos próprios e nos crimes preterdolosos;
(e) a pena da tentativa será sempre a do crime consumado diminuída de um a dois terços.
4)"A" presenciou o momento em que "B" desferiu um golpe de faca contra "C", ferindo-o gravemente. Procurando prender o agressor, "A" partiu em sua perseguição, logrando êxito em deter a pessoa de "D", sósia perfeito do agente "B", conduzindo-o contra a vontade até o distrito policial. A conduta de "A", que em tese caracteriza crime contra a liberdade individual, amolda-se em qual das hipóteses abaixo:
(a) legítima defesa putativa;
(b) estado de necessidade putativo;
(c) estrito cumprimento do dever legal putativo;
(d) exercício regular de direito putativo;
(e) trata-se de erro sobre elemento normativo da descriminante.
5)Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
(a) o tempo do crime nos delitos omissivos será o último momento em que