Crime Castigo

fracos a miséria e fraqueza. Reverencia a lei de forma cabal que ninguém pode ser maior que a mesma, o magistrado não deve ser maior que ela, a partir do momento que e ele ultrapassa esse limite ele está agindo de forma injusta e errônea aumentando o castigo ao que já foi prefixado. No III capítulo ele menciona a justiça romana na qual pede para que sejamos iguais a eles em relação ao cumprimento da punição, mas não é isso que acontece quando como se pode observar os Romanos eram…

Estes eram portanto, objeto de grande respeito e obrigações, sendo que violar esse respeito ou essas obrigações acarretava graves castigos. O próprio grupo do indivíduo, com medo da retaliação divina, punia o infratos, pensando que assim purificava aquele que havia ‘pecado’ e agradava a divindade, amenizando assim sua ira e evitando seus efeitos. O rigor dos castigos justificava-se pela grandeza dos entes ofendidos. * 1.2. Vingança Privada: não se relaciona mais ás divindades, mas…

uma reflexão e conhecimento da experiencia de optar pelo aborto, de modo a compreender o significado que as mulheres atribuem a este acontecimento. Devido ao facto de “o aborto ser uma decisão de grande tensão emocional.” (CAMPOS, Ana. 2007. Crime ou castigo? Da perseguição contra as mulheres até à despenalização do aborto. Coimbra. Edições Almedina, SA, p.81). Este trabalho encontra-se estruturado em duas partes. A primeira parte é de suporte teórico na qual enquadro a temática. Assim, faço uma

Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição…

modular os castigos segundo os indivíduos culpados? Punições menos diretamente físicas, sofrimentos mais sutis mais velados e despojados de ostentação. Dessa forma foi desaparecendo o corpo como principal alvo da repressão penal. No fim do século XVIII e no começo do XIX, a melancólica festa de punição vai se extinguindo. Suprimindo assim a impressão do espetáculo punitivo. E tudo que pudesse implicar em espetáculo desde então terá um cunho negativo, o rito que dava “fecho” ao crime…

Raquel Ramalhete. 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. Michel Foucault, pensador francês, faz em sua obra Vigiar e Punir uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema penal adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam algum crime ao longo dos séculos. O livro tem como objetivo traçar uma correlação entre o sistema prisional surgido a partir do século XVI e o moderno sistema de “correção”, fazendo análise de penas e julgamentos. A obra é formada por quatro partes: …

medida em que não é mais visível fora do ambiente judiciário que lhe é propício, e também na medida em que o objeto da ação punitiva não é mais o corpo, mas passa a ser a alma. O foco do sistema penal sofre, desta forma, um deslocamento: de vingar o crime cometido para reeducar o criminoso, corrigi-lo: para tanto, surgem neste cenário os psicólogos, médicos, psiquiatras, e etc., elementos extrajudiciais, mas que vão passar compor o corpo da justiça penal. Outra conseqüência do…

são um convite ao crime por darem uma esperança de evitar um castigo. Os asilos têm origem de grandes revoluções nos Estados e nas opiniões humanas. Aborda ainda a questão do direito de punir se estender a outros países distintos do lugar onde o crime foi cometido. O direito de impor leis a um cidadão não é universal, só é lhe peculiar a sua sociedade, ao contrato social no qual ele está inserido. Diz também que não é o rigor da pena que previne o crime. Mas é saber que o castigo será…

membro do grupo social desobedecia as regras, ofendendo os “totens”, era punido pelo próprio grupo,este castigo eram aplicados com o sacrifico da própria vida, que temia ser castigados pela divindade. A pena era cruel, desumana e degradante, sem qualquer preocupação e senso de justiça. A impressão do sentido místico no direito penal acorriam desde suas origens ,quando se aceitavam a repressão ou castigo de tal membro como uma satisfação as divindades pela ofensa ocorrida no grupo…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CRIME DE TORTURA – LEI Nº 9.455/97 (Doutrina, Jurisprudência e exercícios de fixação) VALDINEI CORDEIRO COIMBRA Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidad Granada - Espanha Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo ICAT/UNIDF Especialista em Gestão Policial Judiciária – APC/Fortium Professor de Preparatórios para Concursos Públicos Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal…