Resumo do livro Vigiar e Punir

Aluna: Paula Cristina Almeida de Oliveira
Matéria: TCC 1
Ficha catalográfica:
FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos.

O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição generalizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis, Os recursos para um bom adestramento e O panoptismo; Quarta Parte: Prisão, dividida em três capítulos – Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinqüência e O carcerário.

A primeira parte, no capítulo I relata a abolição das penas que utilizavam corpo e a dor em forma de espetáculo e a entrada da alma do individuo no cenário jurídico como uma forma também de ação punitiva, mostrando como a pena se tornou mais suave com o tempo e o crime foi tomando outras definições.
“É indecoroso ser passível de punição, mas pouco glorioso punir.” (Pág. 14)
“Utopia do pudor judiciário: tirar a vida evitando deixar que o condenado sinta o mal, privar de todos os direitos sem fazer sofrer, impor penas isentas de dor.” (Pág. 15)
“Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo.” (Pág. 20)

No capítulo II, mostra o papel dos juízes no processo criminal, a sistematização das provas como controle do poder interno, o sofrimento do acusado e a revolta das pessoas que muitas vezes mostravam solidárias diante das penas excessivamente pesadas.

“A cerimônia do suplício coloca em plena luz do dia relação de força que da poder as leis”