Resenha - Vigiar e Punir (Foucault)

Resenha: Foucault, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, 2001.

Foucault inicia sua obra Vigiar e Punir com a descrição de um suplício no século XVIII. Não o faz com o objetivo de chocar, nem de acusar a falta de humanização do código penal medieval, mas sim de iniciar uma análise atenta dos pormenores do conjunto penal, demonstrando que há no suplício uma lógica e uma técnica que definem o estilo penal de um momento na história.
Em seguida, mostra o regulamento de uma casa de detenção, algumas décadas depois, onde o suplício sai de cena e a punição vem em conjunto com o uso do tempo de forma extremamente meticulosa. É a distância entre esses dois momentos, o processo ocorrido nesta parte da história do sistema penal, que levou a tal deslocamento de foco que Foucault vai analisar.
Aponta a transformação do sistema penal europeu através do tempo, mais especificamente aqui o desaparecimento dos suplícios. A pena passou a sobrepor seu caráter corretivo ao punitivo, de forma que e, em poucas décadas, não se vê mais o corpo supliciado, este não mais constitui o alvo principal da repressão penal.
Assim, no final do século XVIII e início do século XIX, há um desaparecimento do caráter festivo da punição, nas palavras de Foucault, ocorre uma “supressão do espetáculo punitivo”, até porque este passa a ser considerado como um ato fomentador da violência. Assim, perde seu caráter de ritual e também o seu caráter público, na medida em que passa a se tornar uma parte do processo penal que é mantida em segredo. Isto implica num deslocamento da punição: esta deixa o campo da percepção cotidiana para adentrar o campo da consciência abstrata, de forma que não mais é um elemento que glorifica a força da justiça, mas sim um fator penoso a esta, porém o qual não pode deixar de lado, tem que se fazer cumprir. Punir torna-se pouco glorioso. Porém deve ser feito, então toma-se um caráter sigiloso da punição. A condenação é pública, mas a execução é