Crime Castigo

erros mais funestos, questionando a origem do delito e da pena, assim como o poder que o homem tem de punir seu semelhante. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os…

Erinias As Erínias, chamadas de Fúrias pelos romanos, eram personificações da vingança semelhantes a Nêmesis que punia os deuses enquanto as Erínias puniam os mortais. Tisífone - o castigo, Megera - o rancor e Alecto - a interminável, viviam no submundo onde torturavam as almas pecadoras que ali chegavam depois de passar pelo veredicto de Hades. Elas nasceram das gotas do sangue de Urano quando ele foi castrado por Cronos. Pavorosas e cruéis, as Erínias encarregavam-se de criar nas…

claro que ambas as práticas não foram aplicadas aos mesmos crimes, mas o fato a ser ressaltado nesse contexto é a evolução do estilo penal, o surgimento de uma era de reformas, de um novo tempo para a justiça penal. Data-se do final do século XVIII o inicio da extinção das práticas do suplício. Aos poucos a punição executada como um espetáculo passou a ter um cunho negativo, entendendo-se que a prática de suplícios chegaria a se igualar ao crime em termos de selvageria, trazendo a…

irregularidade dos processos criminais, os erros acumulados por séculos. Montesquieu só ocasionalmente abordou tal matéria. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os…

a impunidade e os asilos, pois estes são um convite ao crime por darem uma esperança de evitar um castigo. O autor aborda ainda a questão do direito de punir se estender a outros países distintos do lugar onde o crime foi cometido. De novo Beccaria é aplicado em nosso Código, mostrando como realmente ele estava à frente de sua época e como suas concepções são direcionamentos louváveis por qualquer legislador. Vejamos: ele diz que "um crime só deve ser punido no país onde foi cometido, porque é

alma. A segunda parte revela a transição de uma forma penal para outra, ou seja, a justiça criminal passou a punir ao em vez de se vingar. Assim os reis já não tinham mais o mesmo poder. Os juízes começaram a hierarquizar as punições de acordo com o crime. A terceira parte trata a maneira como os indivíduos eram monitorados, pois todos os comportamentos eram observados e analisados, e isso acontecia em todas as instituições disciplinares. A regra que regia era a do ver sem ser visto, e…

e desta forma deve-se rever as penas e sua aplicação de acordo com o contexto em que a sociedade está inserida. Sendo assim, o autor faz indagações sobre o direito de punir e no que este se funda; quais as devidas punições aos diferentes tipos de crimes; a validade da pena como forma de assegurar o bem estar social; prevenção de delitos; as penas de acordo com as vicissitudes da sociedade. O seguinte capítulo encarrega-se de responder a primeira dessas indagações: origem das penas e…

indireta ou diretamente, era lesado pelo crime, já que a lei era considerada como uma extensão do corpo do soberano, sendo assim evidente que sua vingança ocasionaria a violação da integridade física do condenado. Existiam também os efeitos indesejados que acabavam sendo gerados, como por exemplo, fazer com que a população sentisse “pena” do condenado, que passava por sua sentença, o povo muitas vezes criava tumultos e aglomerações em defesa ao condenado. O castigo que se empunha aos…

REFERÊNCIAS: 15 Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais INTRODUÇÃO Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o…

contra a tradição jurídica, invoca a razão e o sentimento, faz-se porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios, estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos, condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social. Declara a pena de morte…