Crime Ambiental No Mar

Mar de Aral era um lago de água salgada, localizado na Ásia Central, entre o Kasaquistão e o Uzbequistão. O nome (em português, Mar das Ilhas) refere-se à grande quantidade de ilhas presentes em seu leito (mais de 1500). Este já foi o quarto maior lago do mundo com 68 000 km² de superfície e 1100 km³ de volume de água, mas em 2007 já havia se reduzido a apenas 10% de seu tamanho original, e em 2010 estava dividido em três porções menores, em avançado processo dedesertificação.1Mar de…

1) Cite os crimes ambientais contra os animais e se é considerado crime o maltrato, a prática de abuso aos animais domésticos e quais as penas previstas? A exportação não autorizada de "peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto"; caça às baleias, golfinhos e outros cetáceos é considerada crime ambiental dentro do limite de 200 milhas do mar territorial brasileiro. Maltratar animais caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a

desta pesquisa. Ao Fernando Castanheiras, João de Carli e Roberto Cabral, por terem, cada um a seu jeito, instigado o autor para se interessar ainda mais sobre o tema. Ao Cap PM França e às Praças da Agência de Informações da Polícia Militar Ambiental, que colaboraram na pesquisa das fichas criminais. À Cap PM Nilma, à Sub Ten PM Kátia e ao 1º Sgt PM Robson, sempre prontos a ajudar. Aos meus colegas de mestrado os quais redimensionaram minha visão sobre a grandeza da Polícia…

Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de Souza A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas sim que são passíveis de sofrimento Jeremy Bentham RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 9.605/98, essencialmente seu artigo 32 e suas principais implicações no que se refere aos crimes de maus tratos contra animais. Para melhor elucidação da temática…

[jan 1999 a dez 2002] 60 9.033.678 31 9.699.936 Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 58 26.922.172 114 31.526.966 Itamar Franco [out 92 | dez 94] 39 7.241.711 16 5.432.437 Fernando Collor [mar 90 | set 92] 58 25.794.263 112 26.405.219 José Sarney [abr 85 | mar 90] 39 9.786.170 67 14.370.486 * Inclui sete (7) terras Reservadas por decreto: um (1) no governo Sarney, três (3) no governo Collor , um (1) no primeiro Mandato de Lula e dois (2) no segundo…

violência: nasce da revolta, vingança ou do crime, é o companheiro da infelicidade, da expiação e da piedade, coevo do primeiro agregado humano” (FERNANDES apud JUBILUT, p. 35-36) O Estado tem o poder discricionário de conceder proteção a qualquer pessoa que se encontre sob sua jurisdição, o asilo político é conhecido como o abrigo de estrangeiro que está sendo perseguido por outro país, por razão de dissidência política, por delitos de opinião, ou por crimes que tem ligação com a…

Poluição das zonas costeiras A ocupação desordenada do litoral está criando outro tipo de poluição: a ambiental, caracterizada pela destruição das restingas e manguezais na costa e pela poluição crescente das praias. No próximo século, estima-se que 60% da população mundial estará vivendo em áreas costeiras, o que significa um número ainda maior de hotéis, casas e lixo nas praias e no mar. As regiões estuarinas, os manguezais, os corais e as baías são os locais de procriação da grande maioria

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das