asilo x refugio

1 INTRODUÇÃO A vida e a liberdade são garantias fundamentais do ser humano. Quando esses direitos são ameaçados, seja por questões de ordem política, seja por diferenças raciais ou religiosas, surge outro: o direito de buscar proteção em outros países, assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente trabalho sobre os institutos jurídicos do asilo e do refugio, traz o conceito, semelhanças e diferenças, fazendo uma analise de como surgiram e da importância de ambos atualmente. Embora o asilo político e o refúgio tenham a mesma finalidade - permitir, legalmente, a um estrangeiro fixar residência em outro país -, o Ministério da Justiça do Brasil tem explicações diferentes para ambos os casos. Segundo o ministério, o asilo político é destinado àqueles que se sentem perseguidos em seu país de origem. O refúgio tem, por sua vez, o objetivo de proteger aqueles que tiveram de abandonar seu país porque sua vida ou liberdade estavam em perigo, por questões religiosas, raciais ou políticas. Para ingressar com o pedido de asilo, o estrangeiro deve procurar a Polícia Federal no local onde se encontra e prestar declarações, detalhando as perseguições que sofre em seu país. Já a solicitação de refúgio começa na Polícia Federal, que analisa declarações que a solicitante presta à autoridade imigratória. Todo indivíduo que perdeu a proteção de seu país de origem tem como buscar a defesa de seus direitos fundamentais no território de outro Estado, e todo Estado soberano tem o direito, no exercício de sua soberania, de admitir dentro de seu território as pessoas que julgar conveniente.

2 ASILO O asilo é um instituto bastante antigo. Encontramos regras bem definidas sobre sua aplicação desde a Grécia Antiga, o caráter religioso marcou a concessão do asilo nos tempos antigos. O respeito e temor aos templos e divindades faziam dos locais sagrados lugares de proteção contra violências e perseguições. Com a criação e o desenvolvimento do