Crime Ambiental No Mar

Negócios • Saúde & Bem-Estar • Sociedade • Revista • Assine [pic] INVESTIGAÇÃO - 06/09/2012 07h02 tamanho do texto A- | A+ Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano Investigação descobre que a empresa despeja no mar, sem tratamento, resíduos tóxicos – dejetos da exploração do petróleo DIEGO ESCOSTEGUY COM MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS E LEANDRO LOYOLA inShare6 [pic] | [pic] | [pic] [pic] (Foto: TS Photography/Getty Images ) Na tarde de 30…

gravidade da continuidade da atividade comercial ilegal da fauna e da flora para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Sob essa forma, estruturada a composição brasileira voltada para a regulamentação deste comércio, delineando suas principais falhas na condução da atividade, bem como as possibilidades de alterações adequadas ao contexto brasileiro, a fim de que se efetive conservação ambiental no comércio da fauna e da flora silvestres. Palavras-chave: tráfico…

dos estudos tem seu foco no período até ao ano 2100, espera-se que o aquecimento e o aumento no nível do mar continuem por mais de um milênio, mesmo que os níveis de gases estufa se estabilizem. Este fato é sustentado pela grande capacidade calorífica dos oceanos. Um aumento nas temperaturas globais pode, em contrapartida, causar outras alterações, incluindo o aumento no nível das águas do mar e em padrões de precipitação resultando em enchentes e secas. Podem também haver alterações…

Muitos não sabem, mas a cidade de Minamata localizada ao sul da Província de Kumamoto, foi palco de um grande desastre ambiental entre as décadas de 1950 e 1960. Milhares de pessoas sofreram uma grave intoxicação por mercúrio por causa de uma fábrica local que jogava os seus dejetos tóxicos na Baía de Minamata. Esse envenenamento por mercúrio contaminou os peixes e frutos do mar que eram consumidos pela população, causando uma condição que levou o nome de “Mal ou Doença de Minamata”.…

..........................................8 6.REFERÊNCIAS...........................................................................................9 INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. O vínculo indissociável

Introdução O presente estudo aborda a evolução nacional e internacional no que tange ao combate a poluição de derramamento de óleo causado por navios-tanques que o leitor poderá entender que o processo de normatização ocorreu infelizmente por tragédias ambientais. Outro ponto importante é em relação à responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do transportador marítimo poluidor em águas brasileiras. Ponto importante que será trazido à baila é sobre o entendimento da…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA A Legislação Ambiental Brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidos com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor da multa pode chegar a R$ 50 milhões. De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco (apud CALDAS, 2012) especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

Crimes Ambientais - Lei 9.605 de 12/02/1998 A lei 9605/98 define como crime ambiental danos a flora, fauna e ao patrimônio cultural. Os crimes previstos são puníveis com prisão e multa de R$ 50 a R$ 500 milhões. A pena máxima, de cinco anos de prisão, aplica-se a casos de poluição – quando houver risco à saúde humana ou interrupção de abastecimento de água de uma comunidade, por exemplo. Na prática, a nova lei dificilmente levará alguém para cadeia. Em 90% dos casos ela define a…

culturais, populares. Do trabalho é o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não. 2. Direito Ambiental Direito ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente ¹. De acordo com Celso Fiorillo o Direito Ambiental tem por objeto a “harmonização da natureza garantida pela manutenção dos ecossistemas e da sadia qualidade de vida para que o…