Crime Ambiental No Mar

DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA PROTEÇÃO CONTRA RISCOS AMBIENTAIS COM FOCO NOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS RONDONÓPOLIS - MT 2014 EVERTON CELIS MARIANO HIGO RANGEL DE BASTOS RELVITHON RENNEE R. PEREIRA SIVALDO CARVALHO DE AZEVEDO JÚNIOR THIAGO ALEXANDRE SANTOS PROTEÇÃO CONTRA RISCOS AMBIENTAIS COM FOCO NOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para…

Objetivo da Atividade: Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca do Direito Ambiental. Orientações para Atividade: Caro Aluno, 01. Junte-se aos seus colegas e formem, se possível, grupos de até 04 alunos. 02. Em seguida, leiam e discutam o texto abaixo. O grupo deverá debater o conteúdo do texto e se posicionar frente a dois questionamentos: Qual a relevância do Direito Ambiental para a atualidade? Os danos ambientais, causados por uma empresa, podem interferir em sua imagem?…

sul do equador, entre 90º sul, no Pólo Sul, e 90º norte, no Pólo Norte. Altitude: de um ponto é a distancia vertical medida entre aquele ponto e o nível médio do mar. Se considerarmos uma altitude, por exemplo, de dois mil metros, ela apresentará temperaturas mais baixas (frio) do que a uma altitude mais próxima ao nível do mar. Massas de Ar: são grandes porções atmosféricas que se origina quando o ar fica estacionado sobre extensa áreas da superfície homogênea. E nesse tempo em…

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL EM DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar concepções doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da responsabilidade ambiental na esfera civil e criminal. O meio ambiente equilibrado constitui-se em fator vital para o sucesso da humanidade, tornando-se imprescindível que o mesmo seja resguardado contra eventuais agressões porventura perpetradas por quem não vislumbra tal importância, devendo o poder público adotar todas

O dano ambiental na exploração de petróleo RESUMO Neste trabalho de pesquisa bibliográfica são analisados alguns aspectos referentes à abordagem constitucional dos danos ambientais ocorridos nas atividades de exploração do petróleo. É visto o problema surgido com o pré-sal, no tocante à legislação e sua interpretação. Ao final é apresentada a Auditoria de Conformidade Ambiental e Legal, como um dos meios à disposição das autoridades e das empresas, visando prevenir e sanar os…

Conceito de dano ambiental Inicialmente, é preciso ressaltar que não se pode confundir: poluição, impacto e dano. Poluição, como define do Art. 3º, II, até, Lei 6.938/81, é: degradação da qualidade ambiental. Impacto ambiental é, conforme a Resolução n° 01/86 do CONAMA: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a…

4 - Poluição e outros crimes ambientais Apresentação Bem-vindo. Você está no quarto módulo do curso Crime Ambientais. Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas: → Aula 1 – A Poluição → Aula 2 – Outros Crimes → Aula 3 – A Mineração Irregular → Aula 4 – Os Crimes Contra a Administração Ambiental. Ao final deste módulo, você será capaz de: ►Caracterizar os crimes relacionados à poluição; ►Listar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio; ►Enumerar os crimes de mineração…

As 17 Leis Ambientais existentes no Brasil. A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: |1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985. | |Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de…

Introdução O presente trabalho é sobre as questões ambientais decididas pelo poder judiciário, mas exatamente, sobre os vários tipos de poluições e algumas soluções (leis) para evitar as suas consequências. É objetivo deste trabalho salientar algumas leis, retiradas do vídeo: Documentário Legislação Sobre Meio Ambiente Parte 2. Está organizado em seis tópicos que são: Código Florestal, Poluição Sonora, Unidades de Conservação, Mudanças Climáticas, Resíduos Sólidos e Respaldo das Instituições

MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao…