Crime Ambiental No Mar

grandes proporções. No Brasil não é muito diferente, em 2000 um vazamento em uma das linhas de expansão na Refinaria Presidente Getulio Vargas da Petrobras derramou milhares de litros de petróleo no Rio Iguaçu e seus afluentes, causando sérios danos ambientais e para a população da região próxima a Refinaria. Esta pesquisa tem como objetivo analisar as causas deste vazamento, as conseqüências, as providencias tomadas, e também algumas previdências que poriam ser tomadas para tal…

PEDRO BOARETTO NETO MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS CASCAVEL-PR 2012 MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS Trabalho apresentado a disciplina de Informática do 1º Semestre do Curso de Técnico Ambiental do CEEP – Cascavel – PR. Orientadora: Prª Aparecida CASCAVEL-PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de identificar e avaliar as causas e conseqüências da degradação ambiental Weber (1999) esclarece que um dos últimos grupos a integrar a luta pela preservação do meio ambiente e, talvez, o que traga resultados mais diretos em menos tempo, é o setor empresarial. Movidos pela exigência de seus consumidores, inicialmente os europeus, as empresa começam a perceber que seus clientes estavam dispostos a pagar mais por produtos ambientalmente corretos, e mais

EM GESTÃO AMBIENTAL ANDRÉ LUIS JULIARI DE SOUZA OS PRINCIPAIS DESEQUILÍBRIOS ECOLÓGICOS DA CIDADE DE AGUAÍ-SP UNOPAR VIRTUAL 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 2.CARACTERIZAÇÃO DE AGUAÍ-SP 4 3. PRINCIPAIS DESEQUILÍBRIOS ECOLÓGICOS 4 3.1.Vegetação (arborização) 4 3.2. Aterro sanitário e tratamento de esgoto 5 3.3.Canalização do córrego 6 3.4. Área de preservação permanente 7 3.5. Drenagem urbana 8 3.6. Mineração 8 4.LEI DE CRIMES AMBIENTAIS 9 4.1.Tipos de Crimes Ambientais…

preocupação com o direito ambiental é crescente, visto que cada vez se torna mais nítida a gravidade dos danos ambientais causados pelo homem e por entes dotados de personalidade jurídica. A sociedade vem se conscientizando gradualmente no que diz respeito ao crescimento econômico aliado com o desenvolvimento sustentável, protegendo assim o meio ambiente e o elevando à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado. A partir disso, foi criada a Lei de Crimes Ambientais, bem como…

animais. Dispor-se compreender como o ordenamento jurídico brasileiro vem estabelecendo mecanismos punitivos aos indivíduos, principalmente no que tange aos animais, esclarecendo a necessidade de uma punição mais compatível com a gravidade dos crimes atentados contra estes seres, na busca do equilíbrio, tal situação tem levantado modificações na legislação pertinente, relativo a prática de diversos tipos de crueldades as quais os animais são submetidos pelo homem, à forma errônea…

Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. O conceito de…

POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental MACEIÓ 2013 POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental Trabalho apresentado como requisito para obtenção da 2ª nota da disciplina Direito Ambiental e Urbanístico II, do 10º Período Turma “U”, ministrada pela Professora maceió 2013 Sumário INTRODUÇÃO A cada dia os problemas ambientais são em maiores dimensão e em número, destacando-se como

INTRODUÇÃO A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo discorrer sobre o Direito Ambiental e os tipos crimes elencados na lei de crimes ambientais, ou lei da natureza - Lei N° 9605 de 13 de fevereiro de 1998, trazendo assim a luz um pouco da história, e do surgimento deste direito. A questão do meio ambiente é bastante discutida não só no cenário jurídico, mas em todas as áreas, pois é de fundamental importância o ambiente em que vivemos hoje e como estará esse ambiente no futuro.

DA OAB • Presidente da Comissão de Informática da 38° Subsecção da OAB Santo André: Triênio 2013 - 2015. • Membro Correspondente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB Seção São Paulo: Triênio 2013 - 2015. • Membro da Coordenadoria de Processo Judicial Eletrônico da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB Seção São Paulo: Triênio 2013 - 2015. • Membro da Comissão de Informática da 38° Subsecção da OAB - Santo André: Triênio 2010 -…