Crime Ambiental Construção Civil

em visita ao Brasil; Prevenir e reprimir os crimes cibernéticos;5 Combate à pedofilia; Ser a representante exclusiva da Interpol no Brasil, reprimindo o crime internacional e busca por foragidos internacionais;6 Prevenir e reprimir os crimes praticados contra os povos indígenas; Repressão ao desvio de recursos públicos;7 Controlar e gerenciar o SINARM (Sistema Nacional de Armas) e as armas de fogo em poder da população;8 Reprimir crimes ambientais e contra o patrimônio histórico; …

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL São Paulo - SP 2009 JÚLIO TANAKA A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Faculdade de Direito Damásio de

A CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resumo O referente contábil jurídico destaca a nova realidade em que se inserem as células sociais, sendo o objetivo central deste labor contábil demonstrar e explicar o sentido e alcance da contabilidade contemporânea no ramo social e ambiental, pelo viés da concretização contábil[ii] ao momento social econômico de sua aplicação, demonstrando o valor adicionado positivo ou negativo e a importância da perícia em

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de identificar e avaliar as causas e conseqüências da degradação ambiental Weber (1999) esclarece que um dos últimos grupos a integrar a luta pela preservação do meio ambiente e, talvez, o que traga resultados mais diretos em menos tempo, é o setor empresarial. Movidos pela exigência de seus consumidores, inicialmente os europeus, as empresa começam a perceber que seus clientes estavam dispostos a pagar mais por produtos ambientalmente corretos, e mais

RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA INTRODUÇÃO Com base nos textos “Engenharia, Meio Ambiente e a Expansão Urbana” e “Metrópole e Expansão Urbana: a persistência de processos ‘insustentáveis’”, foi possível explicar os riscos e impactos ambientais causados na expansão urbana. Com a tendência de crescimento da população nas cidades, acabaram surgindo novas empresas, fábricas e lojas, ou seja, o índice de comércio e indústrias consequentemente aumentou. Com esse…

Além dos humanos 283 ALÉM DOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS Carlos Alberto Steil Rodrigo Toniol* Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Resumo: Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio…

Resumo: Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante em áreas e setores da administração, especificamente na gestão ambiental. Apresenta uma reflexão focalizada na gestão pública compartilhada dos recursos hídricos no Brasil e nas…

Trabalho desenvolvido para a disciplina Comunicação Aplicada, do curso de Engenharia Civil, sob orientação do Professor Ms. José Luiz Miranda, como instrumento parcial de avaliação.

condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, você não pode ser obrigado a comprar outro, por exemplo, para levar o pão, você tem de comprar um litro de leite. Isto se chama VENDA CASADA e é proibido por lei. É crime: Lei nº 8.137/90, art. 5º, II. 2. É proibido ao fornecedor esconder um produto e dizer que o produto está em falta. 3. Se algum fornecedor enviar-lhe um produto que você não pediu, não se preocupe! Receba como se fosse uma…