Artigo Rh 2015

Além dos humanos

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ALÉM DOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE
INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS
HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS
Carlos Alberto Steil
Rodrigo Toniol*
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil

Resumo: Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio ambiente, natureza e ecologia tenha permanecido inabalável desde então. Neste artigo refletimos sobre a produção da ideia de direitos ambientais enquanto direitos humanos a partir da análise de materiais resultantes de algumas das conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente e também das conferências nacionais sobre direitos humanos. A partir da análise do princípio de “defesa da vida”, da ideia de justiça ambiental e, por fim, do surgimento de alguns mecanismos burocráticos de denúncia de crimes ambientais, apresentamos algumas das principais articulações entre direitos humanos e direitos ambientais no Brasil.
Palavras-chave: direitos ambientais, direitos humanos, Organização das Nações
Unidas, reuniões globais.
Abstract: Since 1972 the United Nations (UN) promotes global meetings to discuss issues related to the environment. The permanence of this issue on the political agenda of the UN, however, does not mean that the notions of the environment, nature and ecology have remained the same. In this article we reflect on the production of the idea of environmental rights as human rights. We analyse materials from some of the United Nations Conferences on the Environment and also of national conferences on human rights. After discussing the principle of “defense of life”, the idea of

* Doutorando em Antropologia Social.

Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 19, n. 40, p. 283-309, jul./dez. 2013

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Carlos Alberto Steil e Rodrigo Toniol

environmental justice and,