Crime Ambiental Construção Civil

médicos no interior, corporativismo médico. Redação dissertativa 779: Tema: planejamento urbano.Tópicos: redação dissertativa pronta, arquitetura e urbanismo, bairro, cidades sustentáveis. Redação dissertativa 780: Tema: serviços de emergência civis e militares.Tópicos: redação dissertativa pronta, situações de risco extremo, acidentes, catástrofes naturais, assaltos, violência urbana, desamparo, estabilidade emocional, capacidade de adaptação às mudanças, estresse, medo, horror,…

INDICE Processo Civil .............................................................................................................................2 Humanos.....................................................................................................................................4 Direito do Trabalho....................................................................................................................5 Processo do Trabalho ..................................................

Núcleo Especial de Polícia Marítima 3.6 Interpol 3.7 Diretoria de Inteligência Policial 3.8 Grupo Antibomba 3.9 Repressão a Entorpecentes 3.10 Repressão a Crimes Cibernéticos 3.11 Repressão ao Desvio de Recursos Públicos 3.12 Controle de Segurança Privada 3.13 Sistema Nacional de Armas - SINARM 3.14 Combate aos Crimes Ambientais 3.15 Polícia de Imigração 3.16 Instituto Nacional de Identificação 3.17 Instituto Nacional de Criminalistica 3.18 Academia Nacional de Polícia 4 Operações

Zoneamento, 5.1 Zoneamento Estritamente Industrial – ZEI, 5.2 Zoneamento de Uso Predominantemente | |Industrial – ZUPI, 5.3 Zoneamento de Uso Diversificado – ZUD; 6. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal no Meio Ambiente | |Artificial, 6.1. Responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental, 6.2. Nexo de causalidade e solidariedade, 6.3. Excludentes, | |6.4. As formas de reparação específica e abrangência da reparação pecuniária, 6.5. Danos Morais, 6.6.…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES Este artigo descreve aspectos doutrinários e legislativos da responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei n° 9.605/98. Conclui pela pronta aplicação das

é condição indispensável para ter uma vida com qualidade e a preservação dos recursos naturais possibilita um manejo sustentável e duradouro destes recursos. A maior ferramenta para a proteção do Meio Ambiente é o Poder de Polícia Administrativa Ambiental, o qual através do Estado e dos seus órgãos poderá zelar pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservá-lo para as gerações que estão por vir. A constituição federal categorizou o meio ambiente como um dos temas da ordem…

Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil. Para delimitar a pesquisa esta foi circunscrita a Lei 9605/98. Deu-se ênfase à dignidade penal do bem jurídico ambiente e ao mandato expresso constitucional de criminalização, ressalvando a importância dos crimes de perigo como melhor técnica legislativa a ser adotada. Por fim, abordou-se a legitimidade da pena criminal nesse tipo de tutela, dando-se preferência a retribuição jurídica e prevenção geral (negativa e positiva) como formas de se…

diversas — 15 2.1 Como deve agir a vítima 2.2 Como deve agir o poluidor em geral 2.3 Como deve agir o proprietário de veículo 2.4 Como deve agir o policial militar 2.5 Como devem agir o policial e o agente de trânsito 2.6 Como deve agir o policial civil 2.7 Como deve agir o Estado 2.8 Como deve agir o construtor Jaques Cerqueira PESQUISA E TEX TO André Silvani da Silva Carneiro RE VISÃO OR TOGR ÁF IC A Elias Roma Filho e Giselly Veras EDIÇ ÃO Giselly Veras PR ODUÇ ÃO EXECUT IVA

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

prejuízos causados pela prática do comércio ilegal de animais silvestres na Amazônia; mostra alguns instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pela população para ajudar no combate ap tráfico; e ressalta a importância das políticas de educação ambiental, e alguns trabalhos realizados por profissionais e pessoas envolvidas com a proteção ao meio-ambiente. 2. Biopirataria A Amazônia apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta. De acordo com o artigo 2 da lei n…