Cartilha de poluição sonora -segurança no trabalho

P R O C U R A D O R I A- G E R A L D E J U S T I Ç A

Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
T R I B U N A L D E J U S T I Ç A D E P E R N AM B U CO

Jones Figueirêdo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL S E CC I O N A L D E P E R N AM B U CO

Jayme Jemil Asfora Filho
G O V E R N O D O E S TA D O D E PE R N AM B U CO

Eduardo Henrique Accioly Campos
C ÂMA R A S E TO R I A L D E A R T I C U L AÇ ÃO CO M O M P P E, PODER JUDICIÁRIO E DEFENSORIA PÚBLICA

Fausto Freitas
S E C R E TA R I A D E D E F E S A S O C I A L

Servilho Silva de Paiva
D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O D E P E R N AM B U CO

Tereza Joacy Gomes de Melo
P R E F E I T U R A DA C I DA D E D O R E C I F E

Poluição Sonora
Silento e o barulho

João da Costa Bezerra Filho

M I N I S T É R I O P Ú B L I CO D E P E R N AM B U CO

Rua do Imperador D. Pedro i i , 473, Anexo do Ed. Promotor de Justiça Roberto Lyra Sto Antônio, Recife, PE – c e p 50010-240 – Tel [phone] Fax [phone] www.mp.pe.gov.br – [e-mail]

Recife, 2009

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COORDENAÇ ÃO

Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - André Silvani da Silva Carneiro
ASSESSOR MINISTERIAL DE COMUNIC AÇ ÃO SOCIAL

SUMÁRIO
Apresentação — 8 1. Silento e o barulho — 10 2. Posturas diversas — 15
2.1 Como deve agir a vítima 2.2 Como deve agir o poluidor em geral 2.3 Como deve agir o proprietário de veículo 2.4 Como deve agir o policial militar 2.5 Como devem agir o policial e o agente de trânsito 2.6 Como deve agir o policial civil 2.7 Como deve agir o Estado 2.8 Como deve agir o construtor

Jaques Cerqueira
PESQUISA E TEX TO

André Silvani da Silva Carneiro
RE VISÃO OR TOGR ÁF IC A

Elias Roma Filho e Giselly Veras
EDIÇ ÃO

Giselly Veras
PR ODUÇ ÃO EXECUT IVA

Evângela Azevedo de Andrade
APOIO ADMINISTR ATIVO

Ana Paula Gomes (AMCS ) Nildja