Crimes ambientais contra a fauna e a flora

Centro Integrado de Tecnologia e Pesquisa- CINTEP Aluna: Emmanuelle Roberta de Sousa Eustáquio Turma: 03 Curso: Ciências Ambientais Professora: Maria Aparecida Disciplina: Metodologia da Pesquisa TRABALHO DE METODOLOGIA DA PESQUISA JOÃO PESSOA- PB Crimes Ambientais: Crimes contra a Flora É incontestável que a degradação do meio ambiente não possui limites, excede as fronteiras dos territórios políticos e afeta toda a humanidade. A preocupação com o meio ambiente é considerada nova já que só agora a sociedade passou a reconhecer a necessidade de conservação do ambiente em que se vive. Por meio ambiente entende-se como sendo, de acordo disposição legislativa no art. 3º, I, da Lei 6.938/81, “o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. José Afonso da Silva define, face às deficiências legislativas, o meio ambiente como: “a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento da vida de todas as formas”. Por ser importante para o desenvolvimento de todas…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Salvador 2012 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Trabalho à ser apresentado na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo docente Alex Leão, como…

muito pequena e isolada: indivíduos aparentados se reproduzem proporcionando o surgimento de doenças geneticas. Isso leva ao surgimento de populações fragéis isoladas nos fragmentos de florestas. Uma das soluções para animais como as formigas-gigantes, que estão ameaçadas de extinção na Mata Atlântica por conta do isolamento, é a criação de corredores ecológicos, que conectam as áreas de florestas permitindo que os animais passem de um fragmento para outro. Tomando medidas desse tipo,…

CRIMES DE POLUIÇÃO: VISUAL, DO AR E SONORA CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho sobre o tema: Crimes de Poluição Visual, do Ar e Sonora e Crimes contra a Flora, da disciplina de Direito Ambiental e Política Ambiental. POLUIÇÃO VISUAL A poluição visual pode ser definida como os efeitos danosos resultantes dos impactos visuais causados por determinadas ações e atividades, a ponto de: prejudicar a saúde, a segurança e o bem estar da população; criar condições adversas às…

Módulo 3 - Crimes contra a Flora Bem-vindo. Você está no terceiro módulo do curso Crimes Ambientais. Você vai aprender sobre os crimes contra a flora, o que é necessário para a execução do policiamento ambiental. O estudo está basicamente fundamentado na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Veja em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Você iniciará seu aprendizado com o crime do desmatamento. Este é um dos mais devastadores…

ASSUNTO: CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9605/98 Prof. RODRIGO VARELA SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA…

CRIMES AMBIENTAIS. DESMATAMENTO DAS FLORESTAS DE ARAUCÁRIA. Lauan Fernando Gomes Mendes. RESUMO. O presente trabalho visa discutir sobre os crimes ambientais, com foco sobre os crimes contra flora em especifico contra as matas de Araucária. Araucaria angustifolia, que também possui outros nomes populares como: Pinheiro do Paraná e Pinheiro brasileiro, a maior população dessa espécie de árvore no sul do Brasil, sua maior…

De que forma o gestor ambiental pode cometer crimes contra: Flora: Destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção assim como as vegetações fixadoras de dunas ou protetoras de mangues; causar danos diretos ou indiretos às unidades de conservação; provocar incêndio em mata ou floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição,…

es CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Realizar-se-á o estudo sobre os Crimes contra o meio ambiente, mais precisamente os Crimes contra a fauna e a contra flora, com o intuito de se destacar que nem os crimes contra fauna e contra a flora protegem os recursos naturais da biopirataria. Verificar-se á que anteriormente havia artigo que combatia a biopirataria, tratava-se do artigo 47 da Lei de Crimes Ambientais, o qual foi vetado, conforme doutrinadores, pois poderia causar embaraço…

RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N°9.605/98 Prof. Inara de Pinho Categorias de crime ambiental • Capítulo V I- Crimes contra a fauna II- Crimes contra a flora III- Poluição e outros crimes ambientais IV- Crimes contra o ordenamento urbano e o Patrimônio cultural V- Crimes contra a administração ambiental Crimes contra a fauna • Fauna é o termo coletivo para a vida animal de uma determinada região ou período de tempo. • A Lei 9.605/98…