Crimes Ambientais. Desmatamentos das Florestas de Araucária.
Lauan Fernando Gomes Mendes.
RESUMO.
O presente trabalho visa discutir sobre os crimes ambientais, com foco sobre os crimes contra flora em especifico contra as matas de Araucária. Araucaria angustifolia, que também possui outros nomes populares como: Pinheiro do Paraná e Pinheiro brasileiro, a maior população dessa espécie de árvore no sul do Brasil, sua maior incidência é no Paraná, sendo assim considerada a árvore símbolo no Estado Araucária é reconhecida pela sua beleza, função ecológica e utilidade para o homem. Apesar de todas essas qualidades, é uma espécie em extinção. A consciência ecológica está intimamente ligada à preservação do meio ambiente. A preservação dos recursos naturais passou a ser preocupação mundial e nenhum país pode eximir-se de suas responsabilidades, seguindo esse pensamento os legisladores brasileiros dedicaram o capitulo VI da Constituição Federal de 1988 ao Meio Ambiente, e posteriormente elaborou-se varias outras leis que visa regular a vivência da sociedade com o meio ambiente e seus ecossistemas. A lei de crimes ambientais, Lei Nº 9.605/1998. Que nos artigos 38 aos 53 rezam sobre os crimes contra a flora. E são sobre os temas meio ambiente, leis de preservação e matas de araucária que vamos tratar nesse trabalho.
PALAVRAS CHAVES: Araucária, Lei, Crimes Ambientais, Preservação.
INTRODUÇÃO.
São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.
Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões atmosféricas. De acordo com a legislação federal e estadual específica há certa quantidade de material particulado e outros componentes