Crime Ambiental Construção Civil

paternidade, genética. Redação dissertativa 20: Tema: infraestrutura urbana.Tópicos: expansão econômica, desenvolvimento nacional, infraestrutura, obras públicas. Redação dissertativa 21: Tema: tráfico de drogas.Tópicos: drogas, tráfico de entorpecentes, crime organizado, organizações criminosas. Redação dissertativa 22: Tema: organização social.Tópicos: educação da criança, castigos e agressão, forma de organização social, medo. Redação dissertativa 23: Tema: vida de preso.Tópicos:…

com/mail/u/0/#search/mata+atl%C3%A2ntica/133924acbc5592af?projector=1 INTRODUÇÃO No decorrer dos últimos anos, a expansão urbana aconteceu de forma desordenada e exponencial, especialmente nos países subdesenvolvidos, aumentando, por conseguinte, os problemas ambientais, causando prejuízos significativos aos ecossistemas e recursos naturais. Segundo dados do relatório interno da equipe urbana do centro de estudos e ações sociais – CEAS, o Brasil obteve crescimento…

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Eliene M. Alves Felipe Ferri João Vitor Romera Larissa M. Ferreira Rodrigo A. dos Santos Análise Comparativa RCC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 Eliene Minarini Alves RA: 20113056 Felipe Ferri RA: 20112887 João Vitor Romera RA: 20131826 Larissa Muniz Ferreira RA: 20112476 Rodrigo Augusto dos Santos RA: 20151970 Trabalho da Disciplina Manejo e Reciclagem de Resíduos de Construção…

aprovação na disciplina. Professora Maria Lucia Pacheco ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2011 1 Tema: Dos Crimes Contra a Fauna 1.1 Delimitação do tema: Uma análise da proteção legal prevista para os crimes praticados contra os animais domésticos. 2 Formulação do problema: Casos de maus tratos a animais são mais comuns do que se imagina. O que ocorre é que…

AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO 8 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 11 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 16 4 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 18 4.1 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19 4.2 PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR 20 4.3 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO x PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO 22 4.4 PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO 23 5 PESSOA - CONCEITO 24 5.1 PESSOA JURÍDICA 25 5.2 DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS 25 5.3 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 26 5.4…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de

Direção da EMERON. Porto Velho, 4 de novembro de 2013. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Diretor da EMERON ANEXO I 1. DIREITO CIVIL 1.1. Das Pessoas Naturais e Jurídicas. Da Personalidade: conceito e direitos. Do Nome: natureza jurídica, elementos e imutabilidade. Do Estado Civil. Do Domicílio: conceito e espécies. Da Capacidade Civil: conceito, classificação, aquisição e cessação. Da Ausência: conceito e efeitos. Da curadoria dos bens dos ausentes e das…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU PERNAMBUCO - FACIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO IGARASSU – PERNAMBUCO CONFLITO ENTRE A LEI 9.605/98 E TEORIA DO DELITO A CERCA DA PESSOA JURÍDICA SER SUJEITO ATIVO NOS CRIMES AMBIENTAIS Josenildo José de Souza Igarassu, Dezembro de 2010 Josenildo José de Souza Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu para aprovação no Curso de Graduação…

TUTELA COLETIVA DO BEM AMBIENTAL O CASO ALAMOANA – CABEDELO/PB CAPÍTULO I O MEIO AMBIENTE E O DESMATAMENTO 1. Conceito de meio ambiente O Direito Ambiental brasileiro tem algumas palavras que são usadas como sinônimos, sendo elas de mesmo sentido ou tendo o mesmo alcance, tais como: Direito Ecológico; Direito do Entorno; Direito da Biosfera; Direito do Desenvolvimento Sustentável; Direito do Meio…

Tocantins, art. 110, III.” 1 Por fim, em 1998, criou-se a Lei 9.605 estabelecendo sanções ___________ 1. Edna Cardozo Dias – A Tutela Jurídica dos Animais – P. 95 - 101 administrativas, penais e, onde encontramos no capítulo V, seção I, Dos Crimes contra a Fauna, nos artigos 29 à 37, condutas típicas de maus tratos a animais. Nosso estudo se dirigirá a partir de 1988, com ênfase principalmente na Lei Federal supra citada de 1998, com pequenas citações sobre Leis…