Crime Ambiental Construção Civil

PERÍCIA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL Requisitos para elaboração de laudo pericial Segundo Fiker (2005), o laudo pericial, especialmente o laudo judicial, pode ser enquadrado na estrutura de um discurso, dando como sugestão a divisão em quatro partes: 1º Exórdio, na folha inicial do laudo, apresentando o tema ou tese a ser desenvolvida. Nesta parte, também se apresenta o cabeçalho, indicando a quem é dirigido o laudo, um texto resumido de apresentação e encaminhamento do…

Sociedade civil pede audiências sobre processos contra Belo Monte Fonte: Xingu Vivo, em 03 de dezembro de 2012 Carta assinada por quase 200 organizações cita intervenção política e lentidão na atuação do judiciário perante illegalidade de mega-projeto do PAC Publicado em 03 de dezembro de 2012 O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), em conjunto com cerca de 200 organizações civis, protocolou nesta sexta-feira, 30/11, um pedido de audiência e uma carta endereçados ao novo Presidente

1. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A legislação ambiental cuida da proteção da biodiversidade, da sadia qualidade de vida e do controle da poluição, em suas diversas formas, tanto no meio ambiente externo como no ambiente confinado (por exemplo, o meio ambiente industrial). Essa legislação fornece os parâmetros que balizam o empreendimento, assim como permite a identificação das ações de manejo ambiental que deverão ser realizadas pelo empreendedor, beneficiário e demais agentes envolvidos, para…

SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. Artigo apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Riscos e Impactos Ambientais na Área da Expansão Urbana _________________________________ UNOPAR- UBERLÂNDIA - MG 2012 Aluno: Luís Eurípedes Alves Pereira Riscos e Impactos Ambientais na Área de Expansão Urbana Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Planejamento e Meio…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ GOVERNO E POLITICAS PUBLICAS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO ESTUDO DE CASO: PORTO DE PARANAGUÁ PARANAGUÁ 2011 FERNANDO SKODOWSKI PAULO DE LIMA BRENZINK JUNIOR GOVERNO E POLITICAS PUBLICAS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO ESTUDO DE CASO: PORTO DE PARANAGUÁ Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Administração de Empresas do Instituto Superior…

Crimes Ambientais Leandro Amaral Andrade Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos crimes ambientais), como também elucida aspectos do Direito Penal, aqui relevantes. Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Ambiental 2.1. Conceito de meio ambiente 2.2. Princípios do direito ambiental 2.3. Comentário prévio acerca da relação do direito penal x…

MANAUS - FAMETRO GRADUAÇÃO ENGENHARIA CIVIL JÉSSICA MARTINS TRANSVERSAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL ETNICO-RACIAL IMOERMEABILIZAÇÃO MANAUS – AM 2014 JÉSSICA MARTINS TRANSVERSAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL ETNICO-RACIAL IMOERMEABILIZAÇÃO MANAUS – AM 2014 Título da Resenha: Termoelétrica. Palestra: PINHEIRO, Andreza da Costa. Termoelétrica. 2014 A Educação Ambiental visa à formação de…

contra a destruição de qualquer forma de dano ou degradação”. 3. CONSERVAÇÃO É o manejo do uso humano da natureza. 4. RECURSOS NATURAIS OU AMBIENTAIS Recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. 5. IMPACTO AMBIENTAL “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do Meio Ambiente, causada por qualquer forma de…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ana Karolina Medeiros de Oliveira R.A. 003200500523 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS São Paulo 2009 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ana Karolina Medeiros de Oliveira R.A. 003200500523 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor…