Crime Ambiental Construção Civil

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN As NORMAL REGULATÓRIAS AMBIENTAIS VIGENTES FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Porto Alegre/ RS Dezembro/2013 CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN A LegISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento…

identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968); 3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); 4. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003); 5. Crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009); 6. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998); 7. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998); 8. Código de Trânsito Brasileiro; 9. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989); 10. Crime organizado (Lei nº 9.034/1995); 11. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990); 12. Estatuto da…

DIREITO AMBIENTAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TEMA Unidade de Conservação Responsabilidade Civil/Ambiental Competências Constitucionais EIA-RIMA/Informação Ambiental Penal Ambiental Licenciamento/Fiscalização Mata Atlântica Indígenas Estatuto da Cidade Saneamento Básico Total QTD % 9 5 4 4 3 2 1 1 1 1 31 29% 16% 13% 13% 10% 6% 3% 3% 3% 3% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Unidade de Conservação VIII Exame Unificado Questão 01 - Sobre a Reserva…

existe hoje é a de que o ser humano esteja a provocar o desaparecimento de muitas espécies num curto espaço de tempo, o que poderá conduzir à redução drástica dessa biodiversidade. Esse desaparecimento deve-se à prática intensiva da agricultura, à construção de barragens, à crescente urbanização, à destruição das florestas, à poluição e a outros fatores humanos. Mas porque é que é tão importante preservar a biodiversidade? - Motivos éticos, pois o ser humano tem o dever moral de…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 DISCIPLINA: Direito Ambiental Criminal Pós Graduandas: Silvia Ap. Nunes de Sousa e Vivian Ricciardi Gaspar Professora Christiany Pegorari Conte São Paulo Setembro de 2012 CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 Silvia Aparecida Nunes de Sousa Vivian Ricciardi…

RESUMO. Licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente. Embora a conscientização dos interessados e envolvidos com o assunto sobre a importância da licença tenha crescido de forma significativa nos últimos anos, verifica-se que muitas irregularidades são cometidas por falta de informação por parte…

Prevenção do crime através da compreensão do espaço. WENDEL DE MIRANDA ARNOLD 1 WENDEL DE MIRANDA ARNOLD CRIMINOLOGIA AMBIENTAL: ESTUDO DOS ASPECTOS CRIMINAIS DE UM ESTACIONAMENTO NA CIDADE GUARÁ – DF Artigo apresentado ao curso de pós graduação em Análise Criminal da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Analista Criminal. Orientador: Bilmar Ângelis de Almeida Ferreira. Brasília 2011 2 Artigo de autoria do Wendel de

“Servir e Proteger“ RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS Guarda Civil Municipal Imagem: GOOGLE 2014 SÉRIE DE CARTILHAS: GUARDAS MUNICIPAIS “Servir e Proteger” EDIÇÃO nº 01: RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS (ROMU) SÉRIE DE CARTILHAS: GUARDAS MUNICIPAIS “Servir e Proteger” 1. A IMPORTÂNCIA DAS RONDAS MUNICIPAIS OSTENSIVAS “As unidades de ROMU das Guardas Municipais hoje são uma grande realidade. Compostas por integrantes com qualificações necessárias para o desempenho de…

1 INTRODUÇÃO Impacto ambiental deve ser entendido como o efeito significativo no meio. Trata-se de desequilíbrio provocado por um choque, um "trauma ecológico", resultante da ação do homem sobre o ambiente. No entanto, pode ser resultado de acidentes naturais: a explosão de um vulcão, o choque de um meteoro, um raio etc. Mas devemos dar cada vez mais

Direito ambiental constitucional Classificação de meio ambiente - Art. 225 da CF Lei 6938/81 (PNMA) Conceito de meio ambiente= o conjunto de condições, leis influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; O conceito de meio ambiente reúne os elementos que têm vida e o que não têm (bióticos e abióticos) *Meio ambiente natural(art. 225 CF) -Bióticos= tudo o que tem vida (por exemplo: fauna, flora;) -Abióticos= aquilo