Democracia e gestão dos recursos hidricos no brasil

237

ENSAIO

Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil

Pedro Roberto Jacobi
Universidade de São Paulo (USP)

Fabiana Barbi
Universidade de São Paulo (USP)

Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil
Resumo: Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante em áreas e setores da administração, especificamente na gestão ambiental. Apresenta uma reflexão focalizada na gestão pública compartilhada dos recursos hídricos no Brasil e nas transformações qualitativas na relação entre Estado e sociedade, como referências de inflexão e reforço das políticas públicas centradas na ampliação da cidadania. Assinala, nas conclusões, os impactos das práticas participativas, que, apesar de controversas, apontam para uma nova qualidade de vida, que abre novos espaços sociopolíticos e influencia qualitativamente na transformação do estado atual da gestão de recursos hídricos no Brasil. Palavras-chave: gestão de recursos hídricos, democracia, participação.

Democracy and Participation in the Management of Water Resources in Brazil
Abstract: This article analyzes the strengthening of public space and the opening of public management to participation of civil society in the preparation of public policies. It also analyzes the always complex and contradictory institutionalization of innovative practices that establish ruptures with the predominant dynamic in areas and sectors of administration, specifically in environmental management. It analyzes the shared public management of water resources in Brazil and the qualitative transformations in the relationship between State and society, as references of inflection and reinforcement of public policies based on expansion of citizenship. The