Recursos hidricos e cidadania no brasil

Recursos Hídricos e Cidadania no Brasil: Limites, Alternativas e Desafios*
CARLOS JOSÉ SALDANHA MACHADO**

INTRODUÇÃO
As preocupações suscitadas com a realidade dos recursos hídricos, isto é, as águas destinadas a usos, têm induzido, em todo o mundo, a uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população (MACHADO, 2001). Além disso, diagnósticos sobre o modo de apropriação e os tipos de relações mantidas pelos atores da dinâmica territorial com os recursos naturais conduziram, sobretudo ao longo das últimas quatro décadas, a um processo de revisão das atribuições do Estado,1 do papel dos usuários e do próprio uso da água. As idéias de descentralização e de participação adquiriram, então, um novo sentido na arena político-administrativa brasileira, transformando-se em importantes questões para os governos que têm sustentado o ponto de vista hegemônico sobre a modernização do Estado. Os processos de mudanças institucionais e sociais introduzidos através de políticas governamentais ocorrem, contudo, de forma extremamente variada, e embora reflitam preocupações globais com forte penetração nas sociedades, são localmente apropriados e recriados com nuanças infindáveis (cf. MACHADO, 2002).
* Este projeto apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa “Subsídios para a gestão integrada do saneamento ambiental em bacias hidrográficas costeiras” financiado pelo Fundo Setorial de Recursos Hídricos/ CNPq (2002-2004). ** Doutor em Antropologia pela Sorbonne. Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Representante do Fórum de Reitores das Universidades do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro e Presidente da