Convenção Internacional Sobre A Eliminação Das Formas De

igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. [...]”1 No entanto, é certo que a história da humanidade está marcada justamente pela reação ao diferente que, em geral, consiste no desejo de eliminação daquele que não se enquadra nos padrões socialmente estabelecidos. Aliás, é exatamente como elemento dessa realidade social que a diversidade se faz presente nas raças, etnias, culturas, valores, crenças, enfim, nas peculiaridades…

igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. [...]”1 No entanto, é certo que a história da humanidade está marcada justamente pela reação ao diferente que, em geral, consiste no desejo de eliminação daquele que não se enquadra nos padrões socialmente estabelecidos. Aliás, é exatamente como elemento dessa realidade social que a diversidade se faz presente nas raças, etnias, culturas, valores, crenças, enfim, nas peculiaridades…

declarações americanas, mas estas não eram, por seu turno, senão o reflexo do pensamento político europeu e internacional do século XVIII - desta corrente da filosofia humanitária cujo objetivo era a liberação do homem esmagado pelas regras caducas do absolutismo e do regime feudal. E porque esta corrente era geral, comum a todas as Nações, aos pensadores de todos os países, a discussão sobre as origens intelectuais das Declarações de Direitos americanas e francesas não têm, a bem da…

Walmir Sousa Wuarla Gracielli Direitos dos Deficientes Segundo a convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo Sinop- MT 2014 Direitos dos Deficientes Segundo a convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência constitui um marco histórico na…

SUMÁRIO Ponto 1.a. Violação de direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado. 4 Ponto 1.b. Relação entre violação de direitos humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto…

sociais são específicos de certos países, outros são comuns. De acordo com os princípios gerais, a declaração conjunta da FIAS e da AIESS pretende encorajar @s assistentes sociais de todo o mundo a reflectirem sobre os desafios e dilemas que @s interpelam e a tomar decisões eticamente informadas, sobre como actuar em cada caso particular. Algumas destas áreas-problema incluem: * O facto de a lealdade d@s assistentes sociais se encontrar, frequentemente, confrontada com interesses que…

Uma visão sobre a Organização Internacional do Trabalho A criação da OIT teve em vista a promoção e harmonização dos direitos do trabalho por meio do estabelecimento e aplicação de normas internacionais do trabalho, evoluindo para incluir temas mais amplos de política social e direitos humanos e civis. Os meios de ação para alcançar estes objetivos são a elaboração de normas e a cooperação técnica. Foram trazidos trechos de Declarações internacionais que reafirmam a atuação prática da…

Direitos do Homem 3. Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos (a) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (b) Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais B. Instrumentos de protecção específica 4 39 39 40 40 40 40 41 41 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Convenção contra a…

da burguesia que não se propunha a pagar as dívidas da monarquia deste país conclamou o povo neste momento a participar das decisões do rei, e não aceitando pagar as dívidas contraídas pelo país que esbanjava luxo e gastos egocêntricos de todas as formas deu _ se a revolta do povo contra a monarquia. O povo uniu-se em vozes e gritos exigindo que seu rei fosse a seu favor mas este não lhes atendeu as reivindicações então travou se ai uma grande revolução do povo ao seu próprio favor e…

Políticas de ação afirmativas para negros no Brasil: Considerações sobre a compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional e internacional (*) Luiz Fernando Martins da Silva "Todos os animais são iguais perante a lei, mas alguns animais são mais iguais que outros" (A Revolução dos Bichos, George Orwell) Introdução A questão racial no Brasil tornou-se palco das atenções da sociedade e do Estado, notadamente após o presidente Fernando Henrique Cardoso reconhecer em 1995 que havia…