Código de etica
ÉTICA NO SERVIÇO SOCIAL
- DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS -
1. Preâmbulo
A consciência ética é uma componente fundamental da prática d@s assistentes sociais. A sua capacidade e empenho em agir eticamente é um aspecto essencial da qualidade do serviço que prestam aos cidadãos
O objectivo da FIAS e da AIESS, neste domínio, é promover o debate e a reflexão ética nas organizações filiadas, entre @s que exercem o Serviço Social nos países membros, nas escolas de Serviço Social e junto d@s respectiv@s estudantes. Alguns desafios e problemas com que se confrontam @s assistentes sociais são específicos de certos países, outros são comuns. De acordo com os princípios gerais, a declaração conjunta da FIAS e da AIESS pretende encorajar @s assistentes sociais de todo o mundo a reflectirem sobre os desafios e dilemas que @s interpelam e a tomar decisões eticamente informadas, sobre como actuar em cada caso particular. Algumas destas áreas-problema incluem: * O facto de a lealdade d@s assistentes sociais se encontrar, frequentemente, confrontada com interesses que colidem entre si; * O facto de @s assistentes sociais funcionarem, simultaneamente, como suporte e controlo; * Os conflitos entre o dever d@s assistentes sociais protegerem os interesses das pessoas com quem trabalham e as exigências sociais de eficiência e utilidade; * O facto de os recursos da sociedade serem limitados.
Este documento tem como ponto de partida a definição de Serviço Social, adoptada, separadamente, pela FIAS e pela AIESS nas respectivas Assembleias Gerais em Montreal, Canadá, em Julho de 2000 e, posteriormente, acordada como única, em Copenhaga, em Maio de 2001 (secção 2). Esta definição sublinha os princípios dos direitos humanos e justiça social. A secção seguinte (3) faz referência às várias declarações e convenções sobre direitos humanos que são relevantes para o Serviço Social, seguidas de uma declaração de princípios éticos gerais assentes nos dois princípios de