Código de ética

4 Apresentação
5 Capítulo I
Princípios Gerais
5 Capítulo II
Responsabilidade Institucional
6 Capítulo III
Responsabilidade Social
7 Capítulo IV
A Ética nas Relações Internas
7 Capítulo V
A Ética na Relação com o Consumidor
7 Capítulo VI
A Ética na Comunicação
8 Capítulo VII
Combate às Fraudes e à Lavagem de Dinheiro
9 Capítulo VIII
A Disciplina do Mercado
9 Capítulo IX
O Conselho de Ética
10 Capítulo X
O Regime Disciplinar
10 Capítulo XI
Disposições Gerais e Transitórias

Apresentação
A Fenaseg – Federação Nacional das
Empresas de Seguros Privados e de
Capitalização, ao elaborar este Código de Ética, norteou-se por princípios de justiça e de verdade, que devem formar a consciência social e representar um imperativo de conduta a ser adotado por companhias seguradoras, entidades de previdência complementar aberta e empresas de capitalização.
O Código de Ética reúne um conjunto de normas e princípios a que empresas de seguros, previdência complementar e capitalização, doravante designadas mercado segurador, decidiram sujeitarse voluntariamente, com o objetivo de propiciar seu desenvolvimento, em harmonia com os princípios da livre iniciativa, da autonomia institucional dos operadores do mercado, da preservação da livre concorrência e da boa-fé contratual que devem existir entre as empresas e nas relações negociais estabelecidas com os consumidores e demais participantes do mercado.

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Ao aderir ao Código de Ética, o mercado segurador reafirma perante a sociedade brasileira a rejeição às modalidades de comportamento empresarial moralmente censuráveis, bem como o compromisso de combater as práticas comerciais não eqüitativas e des leais, o abuso de poder nas relações de produção e de consumo.
Neste contexto entende-se a necessidade do Código de Ética, que resulta de acordo explícito entre as várias instituições do mercado segurador e através do qual instituições e profissionais se comprometem a realizar
seus