Convenção Dos Direitos Da Criança

ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18 Os direitos da Criança na China…

ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18 Os direitos da Criança na China…

ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18 Os direitos da Criança na China…

ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18 Os direitos da Criança na China…

inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos inalienáveis, de igualdade e liberdade, proclamados na Carta das Nações Unidas, de 1945, bem como, com o escopo de proteger a infância e promover a assistência especial à criança, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948, objetivando sua formação plena como cidadão conseqüente e responsável, foi redigida a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Resolução n. L 44 (XLIV)…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS INAIANE CERQUEIRA DE MELO A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Brasília/DF 1º semestre de 2012 Inaiane Cerqueira de Melo A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE…

Presa pelo cordel à sua mão.””1 ÍNDICE INTRODUÇÃO1 DECLARAÇÂO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Estados-parte da Convenção 4 Comité dos Direitos da Criança 4 O SERVIÇO SOCIAL E OS DIREITOS CRIANÇAS – UM MANUAL DE FORMAÇÃO SOBRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 5 A construção dos Direitos Humanos relativos às Crianças 5 INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA (IAC) 6 Superior Interesse da Criança 6 Entrevista à Dr.ª Ana Perdigão 7 CONCLUSÃO 11 BIBLIOGRAFIA 12

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Victor Hugo Albernaz Júnior* Paulo Roberto Vaz Ferreira** * Procurador do Estado de São Paulo, membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas e mestre em Direito Civil pela UNESP/Franca. ** Procurador do Estado de São Paulo e membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. [pic] INTRÓITO…

FENÔMENO DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980, UM VIÉS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA NO CENÁRIO INTERNACIONAL Stane Jane Oliveira Acadêmica do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha Palavras-chave: Direitos Humanos. Crianças. Sequestro Internacional de Crianças. Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: breves análises Amanda Shellen Debora Veloso Bransford João Paulo Hoffmann Cruz Néviton Vieira Samilly Reis Saulo de Tarso Lírio Azevedo Tricia Gomes Santos Yvabelle Mayane de Oliveira Santos ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................02 2. RESUMO.................................................