Direitos da Criança

Docente: Professor Jorge Ferreira
Discentes: Rita Marques 68760, Joana Carvalho 7038, Maria Bandeira 70070, Mariana Silva 7008

“(…) para que esse futuro seja pleno de sucesso, importa que lhes associemos ainda a esperança de melhor fazer, a criatividade nas soluções encontradas e um pouco de sonho.

Sonho, como dizia Miguel Torga no seu poema “Brinquedo”

“Foi um sonho que eu tive:
Era uma grande estrela de papel,
Um cordel
E um menino de bibe.
O menino tinha lançada a estrela

Com ar de quem semeia uma ilusão; E a estrela ia subindo, azul e amarela, Presa pelo cordel à sua mão.””1
ÍNDICE

INTRODUÇÃO1
DECLARAÇÂO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2
CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2
Estados-parte da Convenção 4
Comité dos Direitos da Criança 4
O SERVIÇO SOCIAL E OS DIREITOS CRIANÇAS – UM MANUAL DE FORMAÇÃO SOBRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 5
A construção dos Direitos Humanos relativos às Crianças 5
INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA (IAC) 6
Superior Interesse da Criança 6
Entrevista à Dr.ª Ana Perdigão 7
CONCLUSÃO 11
BIBLIOGRAFIA 12

INTRODUÇÃO
No âmbito da Unidade Curricular de Domínios e Campos do Serviço Social, foi proposta a realização de um trabalho com o tema “Direitos das Crianças”.
Este trabalho tem como base a Convenção dos Direitos da Criança, o Manual de Informação sobre a Convenção das Nações Unidas e para complementar a informação foi realizada uma entrevista à Dr.ª Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança (IAC).
Com a elaboração deste trabalho abordaremos a criança como sujeito de direitos e pretendemos abordar temáticas relativas aos Direitos da Criança, referindo diversos assuntos tais como a Declaração dos Direitos da Criança, a Construção dos Direitos Humanos relativos às crianças, desenvolvendo