Convenção Da Materialidade

TEORIA DO SIGNO 1. SIGNO O signo é considerado a essência da linguística, e portanto, da própria semiótica; visto que semiologia estuda qualquer sistema sígnico; ou seja, todo meio de comunicação sendo por via oral ou não. “Um signo possui uma materialidade da qual nos apercebemos com um ou vários dos nossos sentidos. Podemos vê-lo (um objeto, uma cor, um gesto), ouvi-lo (linguagem articulada, grito, musica, ruído), cheirá-lo (diversos odores: perfume, fumo), tocá-lo ou ainda…

devendo ser adequada ao caso concreto, ou seja, deve ser realizada uma hermenêutica considerando-se o momento. Nesta toada, o direito se reduz ao fato, porquanto se inverte a pirâmide o que garante a supremacia do fato concreto e à indiscutível materialidade das decisões. Assim, na leitura mais singela sobre o modelo em tela, podemos afirmar que o mesmo conduz a idéia que a jurisprudência torna-se capaz de adaptar o texto da lei às necessidades do momento. 4. HERMES - (JUIZ ENTRE…

uma premissa básica a ser observada: ninguém está obrigado a fazer prova contra si mesmo (direito de não ¬auto-incriminação, que vem previsto de forma expressa no art. 8° da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que possui valor constitucional - HC 87.585-TO - cf. GOMES, L.F. e MAZZUOLI, Valério, Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, São Paulo: RT, 2008). O sujeito não está obrigado a ceder seu corpo ou parte dele para fazer prova (contra ele mesmo). Em outras…

relevância quando é capaz de influenciar decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas. A relevância depende da natureza e também da materialidade do item discutido. CONFIABILIDADE: A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés, e representa aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse. COMPARABILIDADE:…

exceções à aplicação da lei penal prevista pelo Direito Público interno, denominadas imunidades parlamentares. a. Diplomática: Imunes: São imunes os embaixadores, seus familiares e funcionários da embaixada a serviço do país e por tratado ou convenção havida entre o Brasil e o país que represente, este país é competente para julgar os crimes por eles cometidos. Exclusão: O cônsul e funcionários particulares que não estão a serviço do Estado não possui imunidade. Natureza jurídica:…

informações contábeis divulgadas uniformes confiáveis e úteis para o publico nelas interessado. Os princípios da contabilidade são: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Competência, Registro pelo valor original, Atualização Monetária, Prudência, Materialidade. Principio da Entidade: Esse princípio reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial. A diferenciação entre patrimônio particular e patrimônio da empresa. Principio da Continuidade:…

qualidade pictórica. A relação dos indivíduos com os instantâneos é na verdade a ligação primitiva com objetos de fetiche. Em Un Art Moyen, embora o título do livro aponte a fotografia como objeto de pesquisa, é evidente que não é sobre a sua materialidade que ele se debruça, mas sim sobre a prática social de “tirar fotos”. Ali, Bourdieu lança as alicerces de um projeto intelectual que assume por missão revelar as relações de dominação socialmente estruturadas na esfera da cultura e…

de controle e de acompanhamento dos rumos da empresa, permitindo à administração a detecção e correção de procedimentos, que muitas vezes, poderiam levar a perdas irreparáveis. Segundo a Convenção Contábil da Materialidade: “O contador deverá, sempre, avaliar a influência e materialidade da informação evidenciada ou negada para o usuário à luz da relação custo-benefício, levando em conta aspectos internos do sistema contábil...” (FIPECAFI, 1994). Além disto, as informações…

instrumento de controle e de acompanhamento dos rumos da empresa, permitindo à administração a detecção e correção de procedimentos, que muitas vezes, poderiam levar a perdas irreparáveis. Segundo a Convenção Contábil da Materialidade: “O contador deverá, sempre, avaliar a influência e materialidade da informação evidenciada ou negada para o usuário à luz da relação custo-benefício, levando em conta aspectos internos do sistema contábil...” (FIPECAFI, 1994). Além disto, as…

inciativa privada, passando a ser de natureza publica incondicionada quando houver o emprego de violência contra a pessoa. Art- 346 "Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção." Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Componentes da conduta típica: Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de outrem. Bem jurídico: é a administração da justiça…