Convenção Contra A Tortura

Sistema Global • * Convenção sobre a Abolição da escravatura, tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas a escravidão Sistema Internacional de Direitos Humanos Sistema Global • * Convenção para a prevenção e repressão ao genocídio Sistema Internacional de Direitos Humanos Sistema Global • * Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial Sistema Internacional de Direitos Humanos Sistema Global • * Convenção sobre a…

Medicinais 16 3.9 Genocídio................. ............................................................ 17 4. Crimes equiparados a Hediondos ..................................................... 19 4.1 Tortura – LEI 9.455/97 ........................................................... 19 4.2 Tráfico Ilícito de Entorpecentes ................................. 22 4.3 Terrorismo…

Haia como um tribunal internacional ad hoc para julgar as pessoas responsáveis por crimes contra a humanidade e crimes de guerra desde 1991.A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos se reúne em Viena, onde a Declaração de Viena e o Programa de Ação é adotado. A Assembléia Geral da ONU cria o cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos. A ONU adota a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nelson Mandela e FW de Klerk recebem o Prêmio Nobel da Paz "por seu trabalho

exemplos de documentos especiais: a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). Tanto as convenções especiais quanto as gerais incluem uma série de mecanismos de proteção, tais como a Comissão de Direitos Humanos da ONU, os Comitês sobre os Direitos da Criança e da Mulher, o Comitê contra a Tortura, o Comitê pela…

Bacia amazônica. Em 1807, Portugal estava em conflito político e comercial com a França de Napoleão e através de uma convenção com a Inglaterra, Dom João conseguiu trazer a família real para o Brasil. Essa convenção ainda garantia a manutenção de todo o reino e as relações comerciais com a Inglaterra, conservando a Casa de Bragança no trono de Portugal. Nessa mesma convenção foram estabelecidos outros pedidos e tratados. Por exemplo, no art.2, diz “A Inglaterra se comprometia a…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita. Segundo…

interna) pelo Decreto 592/1992. → Principais direitos garantidos: a) Direito à autodeterminação dos povos b) Direito de cada povo dispor livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais; c) Direito à vida; d) Direitos de não ser submetido à tortura, ou a penas ou tratamentos cruéis, nem a experiências médicas ou científicas sem o livre consentimento; e) Direito à liberdade e à segurança pessoais e de não ser preso ou encarcerado arbitrariamente, nem privado de liberdade sem…

são “as vedações expressas que consagram o procedimento especial para a realização de reformas constitucionais”, a necessidade de reforma deve ser declarada pelo Congresso mediante o voto de dois terços de seus membros. Para tanto, exige-se uma convenção convocada especialmente para a reforma. Ambas as previsões, tanto a concernente ao procedimento quanto a matéria, encontram-se no art. 30 dessa constituição: Art. 30.- La Constitución puede reformarse en el todo o en cualquiera de…

JÚNIOR A TORTURA E AS POPULAÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRAS Agosto 2012 1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DA TORTURA 1.1 Considerações Iniciais A principio pode se dizer que a tortura remonta à Antiguidade. São vários os documentos históricos que comprovam a utilização do sofrimento como forma de punir aos considerados criminosos ou imorais para a sociedade. Por outro lado, é na Idade Média que a tortura…

bombas, numa corrida alucinante contra o tempo, pensar no inimaginável. Este filme está retratando um realidade que pode acontecer a qualquer momento em qualquer Estado, independente de continente, situação política que se encontram, modo de governo, tipo de povo. Todos estamos susceptíveis a tal ameaça. No caso uma ameaça terrorista que poderia mudar a história de uma nação, e que mudou de uma tal forma, não foi mostrado mas no fim não valeu em nada toda a tortura que fora feita,…