Convenção Coletiva Do Trabalho Greve

1. Direito coletivo do trabalho O direito do trabalho engloba 2 segmentos: um individual e outro coletivo. Cada um deles é composto de regras, institutos e princípios próprios. A hipossuficiência do empregado é que fez apontar o direito individual do trabalho, largamente protetivo, caracterizado por princípios e regras que buscam aproximar, juridicamente, a relação desigual mantida entre o obreiro e empregador. Já o direito Coletivo do Trabalho é construído…

DANIEL BISPO CALAZANS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: Á experiência vivida na montadora Scania Latin América Ltda; em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo - Brasil. FACULDADE FAPAN/UNIESP São Bernardo do Campo – SP 2013 DANIEL BISPO CALAZANS Matrícula n.º 10910966 REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: Á experiência vivida na montadora Scania Latin América Ltda; em São Bernardo do Campo no Estado de

Fontes, Fundamentos e Hermenêutica • Os elementos basilares do Direito do Trabalho. • A importância da evolução do Direito do Trabalho e sua aplicação. • As normas devem seguir uma hierarquia e os princípios como diretrizes para a aplicação de uma lei. Ao comentarmos esses tópicos acima ficam as perguntas: • Qual é a importância dos princípios do Direito do Trabalho? • Por que os elementos basilares são de extrema…

Relações Trabalhistas e Sindicais. Goiânia, 15 de setembro de 2011 Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GO Relações Trabalhistas e Sindicais. Através deste trabalho temos o objetivo de aprofundar pesquisas sobre o tema em questão, consequentemente ampliando nossos conhecimentos na área e criando discernimento sobre os assuntos abordados. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC-GO. Professor…

Direito Coletivo do Trabalho 18/08/15 EMENTA - Teoria Geral do Direito Coletivo - Princípios - Práticas Antissindicais - Convenção 87, 98 OIT. - Organização Sindical: Atribuições, Direção, Eleições, Estrutura Sindical. - Categorias. - MPT - ICP - Ação Civil Pública 7.347/85 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). - Negociação Coletiva (Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo do Trabalho) - Comissão de Conciliação Prévia (CCP). - Greve (Suspensão do Contrato de Trabalho). -…

1 - INTRODUÇÃO A greve era considerada conduta ilícita e até mesmo crime em tempos passados, consubstancia hoje um direito constitucional do trabalhador. A Carta política traçou os contornos do direito de greve dos trabalhadores, como um direito social, no Capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, previsto no art. 9º da CF/88 que estabeleceu algumas diretrizes como assegurar aos trabalhadores o direito de greve, competindo a estes decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e…

Definição.........................................................................................................5 2. Direito de greve...............................................................................................5 3. Organização sindical.......................................................................................5 4. Convenção coletiva.........................................................................................6 5. Representação dos empregados…

Jurídico (interpretação): busca reconhecimento, declaração de uma relação controvertida. Formas de solução de conflitos  Auto defesa: a própria parte defende o direito (greve).  Auto composição: as partes solucionam o conflito pela negociação (obrigatória), mediante concessões recíprocas  Resultado Acordo ou Convenção coletiva.  Heterocomposição: Solução do conflito determinada por terceiro.  Mediação  Arbitragem  Jurisdição. Mediação  Mediação – Dec. 1.572/95  Frustrada a…

que circulavam nas grandes cidades principalmente em São Paulo, todos pregando ideais anarquistas, como incentivo a revoltas e greves. A segunda fase da história sindical brasileira, denominava-se Corporativismo Sindical, a partir de 1930 com a criação da Nova República e a criação do Ministério do Trabalho, começam a surgir os defensores de uma nacionalização do trabalho no Brasil, nesse período vem surgir à chamada Lei dos Sindicatos (Decreto n° 19.770, de 1931), Com isso os…

Dr. Salvador - BA Junho/2011 Sumário Introdução 5 Sujeitos das Relações Trabalhistas 6 Organização Sindical Brasileiro 7 Liberdade Sindical 8 Funções da Negociação Coletiva 10 Resenha do Filme 14 Modelo Sindical Brasileiro 17 Conflitos Individuais 20 Negociação Individual e Coletiva 22 Convenção coletiva e Acordo coletivo 30 Representação dos trabalhadores na empresa 35 Conclusão 36 Fontes de Pesquisa 38 Introdução As relações Sindicais e os…