direito coletivo

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................4
1. Definição.........................................................................................................5
2. Direito de greve...............................................................................................5
3. Organização sindical.......................................................................................5
4. Convenção coletiva.........................................................................................6
5. Representação dos empregados da empresa................................................6
6. Direitos difusos, coletivos (strictu sensu) e individuais homogêneos ............6
7. Critérios para caracterização de direitos de natureza coletiva.........................8
8. Conclusão..................................................................................................................11
7. Bibliografia........................................................................................................12

INTRODUÇÃO

Todo individuo é titular de direitos. Mas existem direitos que ultrapassam o âmbito individual. Em sentido amplo, esses direitos são chamados de direitos coletivos. Os direitos coletivos são conquistas sociais reconhecidas em lei como o direito à saúde, o direito a um governo honesto e eficiente, o direito ao meio ambiente equilibrado e os direitos trabalhistas. Quando um direito coletivo não é respeitado, muitas pessoas são prejudicadas e o Ministério Público tem o dever de agir em defesa desse direito, ainda que o violador seja o próprio poder público.

Definição
Cuida das relações coletivas de trabalho, onde os interesses cuidados são os um grupo social. São instituições do direito coletivo do trabalho direito de greve, organização sindical, convenção coletiva e representação dos trabalhadores