Direito coletivo

DIREITO COLETIVO

CUIABÁ 2012

DIREITO COLETIVO

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito do Trabalho, do 6º Semestre do curso de Ciências Contábeis do ICEC (Instituo Cuiabá de Ensino e Cultura), ministrada pela professora Kamila.

CUIABÁ
2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................03
Histórico..................................................................................................04
DIREITO DE GREVE...............................................................................05
CONVENÇÃO COLETIVA.......................................................................06
CONCLUSÃO..........................................................................................07

CUIABÁ
2012

INTRODUÇÃO.

O Direito Coletivo é o ramo jurídico em que é sustentado a partir de uma relação equivalente onde há o empregador de um lado e, de outro, o ser coletivo obreiro, mediante as organizações sindicais, ambos dotados de coletividade. Ou seja, no direito coletivo, os seres (empregado e empregador) integram categorias e são analisados de forma coletiva, portanto não se entende por interesses individuais, mas a interesses de conjunto de seres agrupados coletivamente. Portanto o Direito coletivo do Trabalho é um segmento do Direito do Trabalho tem por objetivo tratar de relações sindicais dos conflitos coletivos do trabalho em busca de uma solução e de representar os trabalhadores. Em nossa constituição é previsto em lei o direito a criação sindical, especificamente no artigo 8°, determinou que a organização venha a ser livre profissional ou sindical e sendo vedada a obrigatoriedade de participação ou afiliação na organização. Baseado na doutrina os princípios do Direito Coletivo é dividida em três grupos que diferenciam quanto ao objeto de seu estudo e seu escopo separados em princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro, os