Convenção Coletiva Do Trabalho Greve

REVISTA DA RECLAMADA - CONDUTA ANTISSINDICAL - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE PARTICIPANTE DE GREVE - CONVENÇÃO Nº 98 DA OIT - INTEGRAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO - INDENIZAÇÃO POR PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. A questão objeto do recurso refere-se diretamente ao disposto na Convenção nº 98 da OIT, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Nesse aspecto, embora ainda não seja habitual a utilização de normas de direito…

INTRODUÇÃO O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse à situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente A única função do sindicato é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições,…

CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO Josemari Gonçalves1 A Convenção coletiva do trabalho surgira na Europa ocidental e nos Estados Unidos, devido à necessidade de resolver conflitos entre sociedades trabalhistas e empregadores, sendo esta convenção difundida nos países industrializados. Antes mesmo de seu surgimento já existiam vantagens para o trabalhador convencionado, contudo precisara o empregador uma negociação pacifica visando este, não sofrer com conseqüência de greves, que…

EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Amanda Felipe R.A. 6271249225 Ana Paula Devesa Mendes R.A. 6661438655 Barbara Martins Marighetti R.A 6823490489 Daiane Ferreira do Nascimento R.A 6622350245 Diego Andrade Lima R.A 6256285151 Elaine Aparecida de Oliveira R.A. 6820469603 Leonardo Lincoln Caetano de Lim R.A 2972585132 Mytyelly Araujo da Silva R.A 7421598789 TÍTULO: Atividade Prática Supervisionada de Direito do Trabalho II OSASCO 2014 INTRODUÇÃO…

DIREITO DO TRABALHO I Aula do dia 31 de julho de 2014: Século XVIII - Revolução Francesa: o senhor feudal tinha um poder sobre a vida dos trabalhadores que trabalhavam no feudo, e eles seguiam as regras do senhor feudal, não existia uma lei geral. É um marco político, pois há uma centralização, uma ideia de nação, ou seja, centralização do poder. O estado irá começar a proteger a população, então o poder sai da mão de um senhor feudal e passa para a mão de um soberano. Os…

Faculdade Anísio Teixeira-FAT Curso: Direito Turno: Noturno Semestre: 8ºSala: 11 Turma: N01 Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Professor: Alexandre Brandão Aluna: Laís Falcão Suzarte. Análise de Legislação Art 5º - Caput Palavras chave: Todos, iguais, sem distinção, inviolabilidade do direito. A lei garante a igualdade de todos, assegurando os direitos essenciais a qualquer cidadão, tais como a vida, igualdade, segurança, propriedade e liberdade. XVI Palavras chave: todos

INTRODUÇÃO O objetivo do nosso grupo através deste trabalho é tentar mostrar um pouco da Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Segundo João de Lima Teixeira Filho (2003:1170) o Direito Coletivo do Trabalho encontra sua identidade na interação de quatro fatores: o papel do Estado, a estrutura sindical, a negociação coletiva e o direito de greve. Como informa Maurício Godinho Delgado (2005: 1368): “A negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de…

DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público Escritório Internacional do Trabalho Genebra 2011 Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2011 1ª edição publicada em 2011 As publicações da Organização Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 2.1. Identificação da organização 2.2. Evolução do trabalho e das relações de trabalhos 3. Direito do Trabalho 4. PRINCÍPIOS, RENUNCIA, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. RELAÇÕES DE TRABALHO EMPREGADO X EMPREGADOR. TRABALHO RURAL E TERCEIRIZAÇÃO 5. CONTRATOS DE TRABALHO. FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO DE…

PÓS GRADUAÇÃO JUSPETRUM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOÃO MOURA DA COSTA DISSÍDIO COLETIVO. Salvador 2010 JOÃO MOURA DA COSTA DISSÍDIO COLETIVO Artigo apresentado no Programa de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Instituto JUSPETRU em convênio com a Faculdade Dom Pedro II, como requisito de avaliação, solicitado pela profª. Lélia Guimarães. Salvador 2010 1. FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COLETIVOS As formas de soluções de conflitos…