Convenção Coletiva Comparada

Clique no título desejado Fui eleito síndico. E agora O que é / Tipos de Condomínios Convenção do Condomínio Assembléia Ata Administração do condomínio O Síndico Código de conduta do síndico Atribuições do síndico Cuidados Essenciais Remuneração do síndico Despesas do condomínio Rateio das despesas Fundo de reserva Seguro do condomínio Prestação de contas Demonstrativo financeiro mensal Dicas para administração dos recursos do condomínio Inadimplência Desconto por…

desenvolvimento envolvem tecnologias florestais de papel e embalagem, contendo alto grau de complexidade e tecnologia. Orçamentos anuais: A Receita Bruta da Empresa foi 16,6% superior em 2007, perfazendo um total de R$ 440.347 mil, quando comparada aos R$ 377.689 mil de 2006. Em dólares, o valor da Receita Bruta foi 31% superior em 2007, somando US$ 227.619 mil. A Receita Operacional Líquida foi 16,6% superior no ano de 2007, em relação a 2006. O Lucro Bruto, em 2007, foi…

funcionamento e a existência destes, pois possuem existência própria e são externos em relação às consciências individuais. Durkheim define solidariedade social, como uma ligação, um elo entre o individuo e a sociedade, se constitui pela consciência coletiva responsável pela ligação entre indivíduos. Constatamos que, segundo Durkheim, duas formas de solidariedade social podem ser definidas: a solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. Para Durkheim existem dois tipos de…

direitos no trabalho, em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998 – liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, eliminação de todas as formas de trabalho forçado, abolição efetiva do trabalho infantil, eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação; (ii) a promoção do emprego produtivo e de qualidade;…

principais pensadores da concepção jusnaturalista ou contratualista. Suas obras serviram de referencial à Revolução Francesa e permanecem como fundamentais ao entendimento do que conhecemos por Estado moderno. O grande diferencial de sua teoria, se comparada a outros contratualistas, é a exigência da participação direta do povo no ato legislativo. A forte crítica ao Estado representativo permite uma interpretação de Rousseau como um crítico do liberalismo, teoria emergente em sua época.…

planejado, com questões colocadas ao candidato de forma padronizada e sistemática, com isso facilitando a comparação entre todos os candidatos, pois como as questões são as mesmas para todos, as respostas de imediato tornam-se mais fáceis de serem comparadas. A entrevista não estruturada é aquela que não tem um padrão predeterminado onde as informações são registradas conforme os acontecimentos do momento, com isso tendo uma vantagem muito grande podendo explorar melhor as…

ao tempo in itinere, a CLT permite que haja um controle diferenciado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP): CLT, art.58, § 3º Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por 13 Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 05 transporte público, o tempo…

Portaria 1.156/2001, os quais estabelecem um Programa Nacional de Ações Afirmativas no âmbito da Administração Pública Federal, além de oferecer incentivos para o ingresso no Supremo Tribunal Federal e no Instituto Rio Branco. Em uma perspectiva comparada, podemos dizer que as reivindicações dos Movimentos Negros brasileiros aproximam-se do primeiro contexto, britânico, conquanto ao evitar expedientes com conteúdo meramente includentes afastam-se de padrões de integração tutelada, nos…

Inter-American Commission on Human Rights”, en Smith, Rhona K.M. y Van den Anker, Christien (eds.), The essentials of Human Rights, London, Hodder Arnold, 2005, p. 184. 4 Como realça o ECLAC: “A desigualdade na América Latina não é apenas a maior, se comparada com outras regiões, mas permanece estável desde os anos 90”. ECLAC, Social Panorama of Latin America - 2006, chapter I, p. 84, http://www.eclac.org/. Para Cesar P. Bouillon e Mayra Buvinic: “No que se refere à renda, os…

mínimo Para quem recebe renda variável, proteção do salário sendo crime doloso retenção do salario, jornada de trabalho de 44h semanais, hora-extra, observância das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho, recebimento dos acordos e convenção coletivas, proibida a discriminação de salário, de função e de credito de admissão, proibida a discriminação de pessoa com deficiência, proibição de trabalhos noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos. A PEC ainda inclui os…