Convenção Apatridas

lei ordinária c) medida provisória d) emenda à constituição e) n.r.a. 06 - A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: a) em lei b) em convenção ou acordo coletivo c) em convenção coletiva, apenas d) em acordo coletivo, apenas e) em lei complementar 07 - O décimo terceiro salário terá como base: a) a remuneração integral, apenas b) a gratificação natalina c) a

iniciais, ex:.Convenção Contra a Tortura ,Tratamentos e Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados; Convenção Relativa aos Apátridas; Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação da Mulher; Convenção de Direitos da Criança; Convenção Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, foram criados mecanismos regionais, como Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Convenção Africana dos Direitos Humanos, Convenção Americana dos

............................... 1.5. Reflexos da nacionalidade................................................................. 1.6. Polipátridas........................................................................................ 1.7. Apátridas........................................................................................... 2. CAPITULO II - BRASILEIRO........................................................ 2.1 Em razão do nascimento......................................

definida sua nacionalidade. d) Casal de italianos tem filho em território brasileiro, a criança terá dupla nacionalidade e) Filho de casal cujo Estado adota critério jus solis tem filho em território de Estado que adota jus sanguinis será considerado apátrida. 12- Todas as alternativas abaixo estão corretas, exceto: a) Tradicionalmente o Velho Mundo adota políticas discriminatórias contra os estrangeiros. b) O Novo Mundo, por ser formado por sociedades mais recentes e populações…

f. bom procedimento e sem processos judiciais por crime doloso. Além disso, o estrangeiro que tenha permanência ininterrupta por 15 anos pode solicitar a nacionalidade brasileira. Com vários critérios para definição, uma pessoa pode até ser apátrida ou polipátrida. * Estrangeiro no Brasil – com o Estatuto, criamos em nosso país uma lei em que são aceitos e detentores de direitos como à liberdade e à vida, todo e qualquer estrangeiro. É importante observar que condicionamos…

deslocamento surgiu a necessidade de enfrentamento do problema relativo à definição da condição de refugiado, bem como a organização de assentamento ou repatriação, e realização de atividades de socorro e e proteção. A Conferência de Bermudas e a Convenção de Genebra , em 1951, foram responsáveis por propiciar proteção internacional aos refugiados. Em 1943 , a Assembléia Geral da ONU vislumbrou a necessidade de um Órgão Internacional para refugiados e pessoas deslocadas. Porém, há uma…

aeronaves Territorialidade A lei penal no espaço regula-se pelo princípio da territorialidade (temperada), ou seja, o ordenamento penal brasileiro é aplicávelaos crimes cometidos no território nacional, de modo queninguém, nacional, estrangeiro ou apátrida, residente ou emtrânsito pelo Brasil, poderá subtrair-se à lei penal brasileira, por fatos criminosos aqui praticados, salvo quando normas de DireitoInternacional dispuserem em sentido contrário 6. TERRITORIALIDADE (art. 5º) …

naturalidade nos campos de concentração e de trabalho. Entre a expansão das ideologias raciais e o momento do totalitarismo, a ruptura começa a torna-se evidente na cena política com o aparecimento dos “displaced persons”, compreendidos como os apátridas, e as minorias, que não tinham mais aqueles direitos consagrados como inalienáveis. De acordo com Arendt, a filosofia contratualista e as Declarações de 1776 e de 1789, tiveram a virtude de fazer do homem a fonte destes direitos e…

brasileira de forma secundária, ou seja, não pela ocorrência de um fato natural, mas por um ato voluntário. * “A naturalização é o único meio derivado de aquisição de nacionalidade, permitindo-se ao estrangeiro, que detém outra nacionalidade, ou ao apátrida, que não possui nenhuma nacionalidade, assumir a nacionalidade do pais em que se encontra, mediante a satisfação de requisitos constitucionais e legais” Alexandre de Moraes. * II - naturalizados: * a) os que, na forma…

Povo: conjunto de pessoas que fazem parte do Estado - o seu elemento humano - unido ao Estado pelo vínculo jurídico-político da nacionalidade; População: conjunto de residentes no território, sejam eles nacionais ou estrangeiros, (bem como os apátridas ou heimatlos - expressão alemã); Nação: conjunto de pessoas nascidas em um território, ladeadas pela mesma língua, cultura, costumes, tradições, adquirindo uma mesma identidade sociocultural. São os nacionais, distintos dos…