Recursos trabalhistas

UNIVERSIDADE PAULISTA

ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO

NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA

SÃO PAULO
2011
UNIVERSIDADE PAULISTA

ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO

NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro.

SÃO PAULO
2011

UNIVERSIDADE PAULISTA

ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO

NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro.

Aprovada em junho de 2011

BANCA EXAMINADORA

SÃO PAULO
2011
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho:
- A minha mãe a quem devo minha existência e determinação;
- A minha tia Marina pela confiança que teve depositada em mim nos últimos anos;
- E ao meu marido que estava presente nas horas que mais necessitei de ânimo e auxílio.

AGRADECIMENTOS

Ao professor orientador Ayrton Ribeiro por sua dedicação a profissão. A todo o corpo docente por seu comprometimento com o conhecimento durante esses cinco anos.
Ao professor Marcio Russo pelo carinho, amizade e doação todos esses anos.
A minha família por ter compreendido todas as ausências decorrentes de dias de estudos, provas, trabalhos entre outras coisas.
E a todos aqueles que de alguma forma torceram e contribuíram para que ao longo desses cinco anos eu pudesse chegar até aqui.

“Embora ninguém possa voltar trás e fazer um novo começo qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

Autoria de Chico Xavier

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................... 1
1. CAPITULO I – NACIONALIDADE............................................... 12
1.1