Convençaõ De União Homoafetiva Em Casamento

CASAMENTO Natureza Jurídica : Concepção clássica – contrato (reação à idéia de caráter religioso do casamento e a sua indissolubilidade, tendo como foco a VONTADE das partes). Concepção institucionalista – instituição social, com bases estabelecidas pelo legislador, ou seja, pelo Estado (regras do casamento: validade, impedimentos, registro…). Concepção eclética – contrato e instituição. O casamento é um contrato especial, pois se prende a interesses morais e pessoais e não só patrimoniais.

especial os artigos relacionados à ordem de vocação hereditária, inventário e partilha. Mas, principalmente, o objetivo deste trabalho é contribuir para a melhor interpretação de uma matéria tão constante na rotina da família brasileira, que tem no casamento uma importante razão de existir, que é a manutenção do patrimônio familiar e o seguimento de sua história por gerações e gerações. Keywords: Family Law, Survivorship, Apportionment of Assets, Community Property Ruling, Antenuptial…

diversos aspectos jurídicos apoiadas em decisões não somente locais, mas de outras capitais do Brasil e de instâncias superiores. Entre os diversos assuntos abordados neste trabalho, merece grande relevância a inovação da aceitação das relações homoafetivas como fruto da evolução da sociedade e reconhecimento de direitos constitucionais. Palavras-chave: violência; mulher; familiar; doméstica; constitucionalidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:…

de 2016. Dez vagas são reservadas a candidatos negros. TAYANE - Inscrições para o Enem de 2015 abrem a partir do dia 25 de maio HUGO – O edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 está publicado No Diário Oficial da União. A partir das 10h de segunda-feira (25) até o dia 5 de junho, os estudantes poderão se inscrever para o exame, pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9…

passando pelo estudo histórico do surgimento do referido instituto até o conceito atual com a descrição das mudanças estruturais ocorridas ao longo do tempo. Posteriormente foi suscitado sobre a guarda instituto advindo do divórcio e da dissolução da união estável de casais com proles, para então alcançarmos o instituto da alienação parental, pois muitos casais se separam (faticamente) tentam descontar as diferenças que originaram a separação realizando a desqualificação do ex-cônjuge ao…

remuneratória, apesar da nomenclatura “salário maternidade”. A Organização Internacional do Trabalho, através da Convenção 103, ratificada pelo Brasil e promulgada pelo Decreto 58.820/1966, para conter a discriminação contra a mulher no mercado de trabalho, ressaltou e colocou como obrigação que o pagamento desse salário-maternidade não fosse realizado pelos empregadores: A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto 58.820/1966, estabelece que em…

diante da bancada de avaliadores. Beijo, menina esperta! --------------------------------------- FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MARCELA GIANDOSO ALVES A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL POUSO ALEGRE - MG 2010 MARCELA GIANDOSO ALVES A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL Dedico este trabalho a todos aqueles que acreditam no amor puro e simples independente de credo, raça e opção sexual. Pois nada jamais poderá…

que ocorrem na sociedade. Com o passar dos tempos foram surgindo diversos acontecimentos que abalaram a sociedade e geraram inúmeras transformações, e com elas surgiram os novos modelos de família. As famílias que antigamente eram formadas pelo casamento, passam a ser compostas por divorciadas (os), pais e mães solteiros e seus filhos, casais do mesmo sexo, entre outras. Segundo Jenczak: A típica família brasileira – patriarcal matrimonializada e hierarquizada – não escapou ao impacto…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL UEMS – DIREITO O CASAMENTO O presente trabalho tem por escopo assimilar conhecimentos concernentes a instituição jurídica denominado casamento, sendo os pontos de maior destaque: o casamento de pessoas com idade menor de 18 anos e maior de 16 com a autorização dos pais ou tutores, contrato pré-nupcial e adição ao nome de ambos, afim da obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil, sob a orientação

– UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade…