Convençao

1 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 Atendendo o disposto na Instrução Normativa nº 06, de 06/08/2007, da SRT/TEM, por este instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇOES E PESQUISAS E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Aparecida (do Norte), Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava,…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 25 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001049/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/06/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR026786/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.012881/2013-10 DATA DO PROTOCOLO: 28/05/2013 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J, CNPJ n. 34.114.801/0001-08,…

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. Dentre os princípios consagradas pela Convenção, estão o direito à vida, à liberdade, as obrigações dos pais, da sociedade e do Estado em relação à criança e adolescente As crianças, como pessoas e sujeitos de direito, podem e devem expressar suas opiniões nos…

Convenção das Mudanças Climáticas e Kyoto-97 As atividades humanas estão aumentando a emissão de gases que causam o efeito estufa, tornando assim a Terra mais quente. As alterações climáticas, em função do superaquecimento, estão se agravando, apresentando conseqüências tais como: derretimento das calotas polares, provocando a elevação dos níveis dos mares, iniciando a inundação e destruição de terras costeiras; aumento dos fluxos de água nos rios, provocando a erosão de solos e…

A Convenção Batista Brasileira e o Movimento G12 PRONUNCIAMENTO Preâmbulo A Diretoria da Convenção Batista Brasileira, a Ordem dos Pastores Batistas do Brasil e os Secretários Executivos das Convenções Batistas dos Estados da Federação, vêm participando dos debates e acompanhando com interesse as experiências com relação ao chamado Movimento G12, ou Igrejas em Células, ou Modelo dos Doze. E neste momento da vida denominacional entendem necessário fazer o pronunciamento a seguir, visando à

Convenção Nº 042 DOENÇAS PROFISSIONAIS A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho convocada em Genebra pelo Conselho de Administração do Departamento Internacional do Trabalho, e congregada na citada cidade no dia 4 de junho de 1934 na sua décima oitava reunião; após ter decidido adotar diversas propostas relativas à revisão parcial do Convênio adotado pela Conferência na sua sétima reunião sobre a indenização das doenças profissionais, questão que constitui o quinto item da

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE001423/2012 16/11/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: MR068549/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 46213.023190/2012-81 NÚMERO DO PROCESSO: 16/11/2012 DATA DO PROTOCOLO: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE IPOJUCA & LITORAL SUL, CNPJ n. 69.902.559/0001-03, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ISRAEL DOMICIANO DA SILVA; E SINDICATO DA IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DE PE, CNPJ n.…

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Resumo O presente trabalho tem como escopo expor alguns dos principais artigos da Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Tal Convenção integra também o Protocolo Facultativo na qual reconhece, de forma inovadora o direito de todos os indivíduos ou determinados grupos exporem reclamações ao Comitê dos Direitos das

Distinções entre acordo, convenção e dissídio coletivo de trabalho Os trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, tem o direito do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Sendo assim, segue abaixo algumas distinções que cabe observar: I – Conceitos: I.A - Acordo coletivo de trabalho É facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar acordos coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem

suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Considerações Sumário 1. Introdução 2. Sindicato 2.1 – Direitos Dos Sindicatos 2.2 – Deveres Dos Sindicatos 2.3 – Inexistência De Sindicato Da Respectiva Categoria 2.4 – Obrigatório 3. Livre A Associação Profissional Ou Sindical 4. Convenções Coletivas De Trabalho 4.1 – Requisitos 5. Acordo Coletivo De Trabalho 5.1 – Requisitos 5.2 - Facultado 6. Convenção Coletiva X Acordo Coletivo De…