Convençao

Componente Curricular: ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Professor: Herbert Targino Aluno: Itiel Alexandre Rodrigues Alves Turma: 5.º ano Turno: Manhã ATIVIDADE 2 Breves Comentários sobre os artigos 18, 19, 24, 27, 28, 34 e 37 da Convenção sobre os Direitos da Criança Artigo 18 1. Os Estados Partes envidarão os seus melhores esforços a fim de assegurar o reconhecimento do princípio de que ambos os pais têm obrigações comuns com relação à educação e ao desenvolvimento…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CESESB SERVIÇO SOCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ITAMARAJU-BA 2013 RENATA LAGO TALITA KELEN MARCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) Trabalho apresentado à disciplina DIREITOS HUMANO E PROTEÇÃO SOCIAL, como pré-requisito para a conclusão do Curso de Serviço…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E A CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Tamires Aguiar de Azevedo FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E A Tamires Aguiar de Azevedo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. 1 Orientador: Professora Ms. Ana Luisa Demoraes Campos FORTALEZA-CE 2013 …

CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS (1969) Entrada em vigor internacional: 27 de janeiro de 1980. Reconhecendo a importância cada vez maior dos tratados como fonte do Direito Internacional Constatando que os princípios do livre consentimento e da boa fé e a regra pacta sunt servanda são universalmente reconhecidos, Conscientes dos princípios de Direito Internacional incorporados na Carta das Nações Unidas, tais como os princípios da igualdade de direitos e da…

TRABALHO DA 19ª REGIÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO TATIENE REGINA BITENCOURT RABELO LIMA TENÓRIO A CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT E SUA EFICÁCIA NO BRASIL MACEIÓ 2011 TATIENE REGINA BITENCOURT. RABELO LIMA TENÓRIO A CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT E SUA EFICÁCIA NO BRASIL…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO que entre si fazem, de um lado o SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA, e de outro o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA SUBAQUÁTICA, OPERAÇÕES DE VEÍCULOS DE CONTROLE REMOTO E ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SIEMASA, na forma que se segue: Pelo presente instrumento, as partes convenientes, SINTASA - Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades…

TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ACADEMICA DE DIREITO: MARILENA DA LUZ Convenção de Berna Artigo 5 2) O gozo e o exercício desses direitos não estão subordinados a qualquer formalidade; esse gozo e esse exercício independem da existência da proteção no país de origem das obras. Por conseguinte, afora as estipulações da presente Convenção, a extensão da proteção e os meios processuais garantidos ao autor para salvaguardar os seus direitos regulam-se exclusivamente pela…

Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada Organização: Ana Paula Crosara de Resende Flavia Maria de Paiva Vital BRASÍLIA CORDE 2008 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Coordenadoria Nacional para Integração da…

Convenção sobre eliminação das formas de discriminação racial Professor: Camilo Carneiro Alunos: Aline Miethe Camilla Schmith Francisco Bruno Karoline Lorrayne Laio Martins Marcelle Mattos Priscilla Souza Sara dos Santos Turma: 1JUR33A INTRODUÇÃO A proposta deste estudo é apresentar os aspectos centrais da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial, enfocando a origem, objetivo, características, utilização atual e sua repercussão jurisprudencial. ORIGEM A…

PRINCIPAIS PONTOS DA DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E A CONVENÇÃO INTERAMERICANA Mestrando: João Francisco dos Santos Prof: Dr: Edson Caetano, disciplina Educação Inclusiva (FATEFFIR) RESUMO Este trabalho apresenta os principais pontos da Declaração de Salamanca e da Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras deficiências. O objetivo com o mesmo é mostrar de forma clara e precisa os principais acordos que se firmaram em Salamanca,