Convençao

“ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAJAÍ.Aos30 (trinta) dias do mês de junho de 2012, às14horas, no local abaixo-indicado, o(a)presidente da Convenção, Sr Davi Coelho, declarou instalados os trabalhos da Convenção Municipal do PT, para o cumprimento da seguinte pauta: a) a escolha dos candidatos do Partido para concorrer às eleições de 07 de outubro de 2012, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores; b) deliberação sobre a proposta de Coligação às…

Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991 Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e. Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York, adotou a 10 de dezembro de 1984, a Convenção Contra a tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; Considerando que o…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2016 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE EXPLOSIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO inscrita sob o CNPJ n° 00.000.000/0001-00 REPRESENTADOS PELA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO DA CUT NO ESTADO do Rio de Janeiro/RJ. E SINDICATOS DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, PETROQUÍMICA, TINTAS E VERNIZES, ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS, MATERIAL PLASTICO, PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, E REFINO DE OLEOS MINERAIS, ABRASIVOS, PRODUTOS…

CAPÍTULO I PRINCÍPIOS GERAIS E APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO ARTIGO 1 Soberania Aqueles que contratam o espaço aéreo reconhecem a soberania dos Estados contratados. ARTIGO 2 Territórios A Convenção mencionada, e seus fins, estendem o território de um Estado, a área terrestre, bem como, as águas territoriais próximas, estendendo também a essas áreas, a soberania, jurisdição, proteção ou delegação do citado Estado. ARTIGO 3 Aeronaves Civis e do Estado Essa convenção se aplica apenas a…

Convenção (Revolução Francesa) Luís XVII, sendo julgado pela Convenção, na Sala do Manege, durante o processo de Luís XVI. Durante a Revolução Francesa, houve o período da contrarrevolução, liderado pelo rei Luís XVI. Após esse período de muita desordem, uma nova Assembléia Nacional Constituinte teve que ser formada para preparar uma nova constituição. Surge então a Convenção Nacional (ou simplesmente Convenção), que tinha os jacobinos (partido representado pela pequena e média…

“CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO” Entre as partes, de um lado, SICETEL - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS, registro sindical no livro 001 – fls.19, CNPJ 62.335.864/0001-11, SR 04581,assembléia realizada em 04.08.2009, na Av. Paulista, 1313 – 7º andar – cj.701 – São Paulo – SP, SINDRATAR - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR NO ESTADO DE SÃO PAULO,registro sindical nº MTPS 306.433/69, CNPJ 63.075.063/0001-27,…

A Convenção Americana de Direitos Humanos: (também chamada de Pacto de San José da Costa Rica e sigla CADH) é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos e que foi subscrita durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, na cidade de San José da Costa Rica, e entrou em vigência a 18 de julho de 1978. É uma das bases do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. Dispositivos e aplicação

Relatório : CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VERSOS CLT Palmas Tocantins Primeiro semestre de 2013 ACSU - SE 140 Avenida Teotônio Segurado LT 01 - Bairro Centro (QD 1402 Sul) - Cep: 77061-002 Palmas / TO - (63) 3221.2100 SUMÁRIO NATUREZA JURÍDICA E DEFINIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA A Recomendação n. 91 da OIT define convenção coletiva como

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 22 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG004567/2010 DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/12/2010 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR069960/2010 NÚMERO DO PROCESSO: 47742.000375/2010-30 DATA DO PROTOCOLO: 03/12/2010 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH, CNPJ n. 17.434.754/0001-52, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a).…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: SP011562/2014 19/09/2014 MR060782/2014 46261.004752/2014-83 18/09/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DA IND DE PANIFICACAO E CONFEITARIA DE SANTOS, CNPJ n. 58.252.370/0001-04, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DIALINO DOS SANTOS ROSARIO; E SIND…