Convençao

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18…

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA Adotada e aberta à assinatura no XV Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, em Cartagena das Índias (Colômbia), em 9 de dezembro de 1985. Os Estados Americanos signatários da presente Convenção, Conscientes do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no sentido de que ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes;

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS 2012 Fonte: http://www.sinfitosp.org.br/noticias.asp?id_tipo_noticia=14&id_secao=53&id_noticia=29 SUSCITANTE: SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, AUXILIARES EM FISIOTERAPIA E AUXILIARES DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINFITO-SP, Entidade Sindical Profissional, registrada no Ministério do Trabalho Processo nº012.35001348-3 e, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.298.023/0001-62, com sede nesta Capital de…

trabalhadores serão objeto de negociações. Se os sindicatos estiverem de acordo com as condições estipuladas na negociação assinam a Convenção Coletiva de Trabalho. 2.Convenção Coletiva de Trabalho é um conjunto de normas estabelecidas entre sindicatos representantes de empregadores (categoria econômica) e empregados (categoria profissional). A válidade dssa convenção é de no máximo 2 anos, mas normalmente sua duração é de 1 ano. Ela é responsável pela criação de leis entre essas…

de junho de 2002 Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o texto da Convenção nº 169da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. Parágrafo único. Ficam sujeitos à apreciação do Congresso Nacional quaisquer atos que impliquem revisão da referida Convenção, bem como quaisquer atos…

Análise da Convenção Coletiva de 2013 realizada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, de Serviços de Computação, de Informática e Tecnologia da Informação e dos Trabalhadores em Processamento de Dados, de Serviços de Computação, de Informática e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo e o Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo Sumário Introdução 4 1. Identificação as partes 5 2. Cláusulas

| | | |MINUTA DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO | |

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE000318/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/03/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR014414/2014 NÚMERO DO PROCESSO: 46213.005884/2014-06 DATA DO PROTOCOLO: 24/03/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO DO ESTADO DE PE, CNPJ n. 11.735.123/0001-97, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ADENISIO LEMOS DE VASCONCELOS; E