Convençao

Quando a o uso da arbitragem para solucionar um conflito começa e termina com um acordo , no qual denominamos “Convenção”. Para que se acione ou se submeta a uma Arbitrágem se faz necessário que haja um convencionamento para que ambas as partes se submetam a mesma . O art. 3º da Lei 9.307/96 fala sobre a Convenção de Arbitragem, também chamada de Cláusula de Arbitragem,sendo esta nada mais é do que o instrumento pelo qual as partes se comprometem a submeter-se à arbitragem em um…

Síntese das partes importantes A Convenção nº 111, que trata de discriminação em matéria de emprego e profissão, foi adotada na 4ª sessão da Conferência em Genebra em 1958. A referida convenção tem como objeto proteger todas as pessoas das discriminações, em matéria de emprego e profissão, motivadas por raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, sem, contudo, impossibilitar sua proteção às discriminações ocorridas com base em outros critérios.

Presidente, Sr(a) PAULO CÉSAR MARCONDES PEDROSA Celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA E DATA-BASE - As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2011 e data-base da categoria em 1º de julho. CLÁUSULA SEGUNDA – ABRANGÊNCIA - A presente Convenção Coletiva de Trabalho aplica-se a todos empregados…

Convenção 148 MEIO AMBIENTE DE TRABALHO (RUÍDO E VIBRAÇÕES) A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalhoconvocada em Genebra pelo Conselho de Administração do Departamento Internacional do Trabalho, e congregada na citada cidade no dia 1º de junho de 1977 em sua sexagésima terceira reunião; Recordando as disposições dos convênios e recomendações internacionais do trabalho pertinentes, e em especial a Recomendação sobre a proteção da saúde dos trabalhadores, 1953; a Recomendação

CONTRATO LOCADOR (A): DIVERTICS FETAS E EVENTOS, CPF/CNPJ n°..............., com sede à (endereço completo). LOCATÁRIO (A): SHIRLEY MENDES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) da CIRG n° xxxxxxx, e inscrita no CPF/MF sob o n° xxx xxx xxx- xx, residente e domiciliada à (endereço completo). As partes acima identificadas têm assim acertadas o Contrato de Locação de: Linha Extra ( ) TOBOGÃ DUPLO C/ ESCALADA 5,00x4,00x3,00m ( ) SLIDE JUMP 2,85x2,15x6,00m…

Convecção térmica A convecção térmica é o processo de transmissão de calor em que a energia térmica se propaga através do transporte de matéria, devido a uma diferença de densidade e a ação da gravidade. Este processo ocorre somente com os fluidos, isto é, com os líquidos e com os gases, pois na convecção térmica há transporte de matéria. Ex: a brisa terrestre e brisa marítima. Isso afeta o ser humano, pois o calor proporciona correntes de ar contribuindo às pescas e ao aquecimento…

RESUMO DA ESCOLA 1) Características da escola * Quem foi Júlia Kubitschek? Júlia Coelho Kubitschek de Oliveira (Diamantina, 1873 - Belo Horizonte, 1971) era uma professora brasileira. Foi mãe do presidente brasileiro Juscelino Kubitschek de Oliveira. Teve como pais Augusto Elias Kubitschek e Maria Joaquina Coelho Kubitschek. Nascida em Minas Gerais no ano de 1873, faleceu no mesmo estado em 1971. Casou-se em 1898, aos 25 anos, com João César de Oliveira com quem teve…

Aluna: Laudicéa Rodrigues Amato – RGM: 255659 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 1. Estatística: Pesquisa feita recentemente pelo IBGE mostra que aproximadamente 7,5 milhões de crianças trabalham em nosso País. 2. Maior concentração do trabalho infantil: Região Nordeste, com exceção do Estado de Minas Gerais com: 306 mil trabalhadores infantis, em seguida os estados nordestinos – Bahia 292 mil, Ceará 217 mil, Maranhão 197 mil, Pernambuco 196 mil, essa região também retrata esses…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, identidade nº ..., CPF nº..., residente e domiciliado no endereço..., vem por seu advogado, com escritório(endereço completo), para fins de art. 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DEINEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de ALFA, empresa…

CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HISTÓRICOCULTURAL PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL Marilda Gonçalves Facci1 Universidade Estadual de Maringá Nádia Mara Eidt2 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Silvana Calvo Tuleski3 Universidade Estadual de Maringá Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Este artigo objetiva apresentar contribuições da psicologia históricocultural para a análise crítica da avaliação psicoeducacional tradicional e postular os fundamentos