Convenção de viena

Aluna: Laudicéa Rodrigues Amato – RGM: 255659

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

1. Estatística: Pesquisa feita recentemente pelo IBGE mostra que aproximadamente 7,5 milhões de crianças trabalham em nosso País. 2. Maior concentração do trabalho infantil: Região Nordeste, com exceção do Estado de Minas Gerais com: 306 mil trabalhadores infantis, em seguida os estados nordestinos – Bahia 292 mil, Ceará 217 mil, Maranhão 197 mil, Pernambuco 196 mil, essa região também retrata esses dados por ser uma das mais pobres do País.

3. Tipos de trabalhos exercidos por crianças no País: No Nordeste é mais freqüente nas áreas agrícolas e carvoarias. Já nas cidades como São Paulo e Rio de janeiro, muitas dessas crianças trabalham nas ruas, nos faróis pedindo dinheiro ou vendendo balas que é o mais freqüente, em muitos casos são observadas de longe por uma pessoa maior de idade, normalmente parentes que as exploram ou trabalhando como catadores de latinhas e recicláveis em lixões, muitas dessas crianças são aliciadas para o tráfico de drogas e prostituição infantil.

4. Idade mínima para o trabalho infantil: O art. 403 da CLT é claro em sua definição:
Art. 403. É proibido qualquer trabalho os menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

5. Existem programas como o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, para tirar crianças do trabalho precoce e promover educação, proporcionando assim oportunidades melhores para o futuro, como por exemplo: as crianças em Olinda – PE, que trocaram o serviço de catadores de lixo pela escola, onde têm educação, lazer e oportunidade de sonhar com uma vida melhor. 6. Desde o ano de 2002 a (OIT) escolheu o dia 12 de junho como o dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil no Mundo, data em que foi lido o relatório sobre o tema na Conferência do Trabalho que ocorre anualmente em